ENGATINHANDO PARA TRAS
...
Dulce Rosa de Bacelar
Rocque *
Economista
Uma semana depois do golpe de 64,
um jornal, talvez a Provincia do Pará, publicou na primeira pagina um artigo
que se bem me lembro se intitulava a “revolução dos carangueijos”. O Alexandre
Farah chegou na sala de aula da faculdade de Economia, e começou a mostrar a todos.
Ontem fui assistir a apresentação
da metodologia de atualização do Plano Diretor
de Belém. Com seis ou sete etapas pensam de fazer isso em um ano. Francamente,
no final se notava como o inferno é realmente pavimentado, inteiramente, de
boas intenções...mal resolvidas, porém.
Estamos realmente na pre historia
da planificação das cidades, daquele jeito. Um monte de comissões, de grupos, estão sendo criados...e cursos de
preparação para seus membros, também. É como se o passado não existisse e as experiências
de outros paises não servissem para nada.
Demonstrar a necessidade de um Plano
Diretor foi necessário e justo fazer, mesmo se deveria ser já um dado adquirido
na formação dos cidadãos. O problema nasceu ao explicar como fazê-lo. Justíssimo discutir as propostas a serem,
depois de consultações, transformadas num projeto de lei: assim deveria
acontecer numa democracia. Esse projeto porém, deverá conter, além de informações fruto de um diálogo com a cidadania, a avaliação e as decisões necessárias que constituirão a base de uma planificação
territorial. A priori e, se necessário, melhoradas depois.
Como vai começar? Depois de criarem todos esses grupos, o que acontece? Vão escrever algo para ser discutido? O cidadão vai escrever para quem? O que? Baseado numa proposta escrita por quem? Isso ninguem explicou.
Devia já ser claro para todos que o
PD é uma ferramenta destinada a ajudar a homogeneizar o território na tentativa
de regular o desenvolvimento e melhorar a situação das varias áreas da cidade. Isso
feito seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e
tutela do ambiente para que seja realmente “o
instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”... mas em que modo começar, concretamente? Aqueles três
ou quatro que tiveram direito a palavra não entenderam muito bem isso.
“Quem tiver experiência é bem
vindo”, foi dito, mas a primeira pessoa que tentou abrir a boca, a massa de
manobra presente no auditório não a deixou falar... A democracia, aqui, nesse
sentido, também está longe de ser aplicada. O debate não aconteceu...
No fim das contas acaba servindo
somente para cumprir obrigações legais que incluem as transferências correntes
da União para os Municípios.
Hoje um artigo no jornal sobre a apresentação
de ontem poderia intitular- se ‘engatinhando
para tras’... num inferno já pavimentado, há tempos, com boas intenções: da macrodrenagem ao BRT .
Dulce Rosa de Bacelar Rocque
*Autora do livro publicado
em 1997 na Italia sobre programação economica do território: A Racionalização da rede de distribuição de
carburantes na Emilia Romanha.
Editor: PERSEO
LIBRI S.R.L. BOLONHA,
PARA A CERCOMINT = CENTRO REGIONALE PER IL COMMERCIO
INTERNO DELL'UNIONE REGIONALE TRA LE CAMERE DI COMMERCIO DELL'EMILIA ROMAGNA
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