Á 'NOVA' SECULT

Em data 15 de Janeiro 2019 protocolamos na SECULT nossos parabéns a Sra. Ursula Vidal  pela assunção desse novo desafio profissional e expressamos nosso desejo de que  seja muito bem sucedida nessa empreitada.

Aproveitamos para sinalizar alguns problemas a serem enfrentados na Cidade Velha, principalmente na área tombada, onde encontamos muitas e grandes dificuldades em função da frequente e abusiva poluição sonora e visual. Notamos que continuam a autorizar manifestações rumorosas na área tombada  sem que existam  ações tempestivas, adequadas e efetivas, da parte das entidades públicas  que teriam a competência de  salvaguardar tal área e defendê-la inclusive de todo tipo de poluição. A situação de abandono de muitos imóveis e monumentos, vários dos quais tombados  e a grande incidência de chuvas e umidade contribuem ainda mais para a degradação do patrimônio de Belém, comprometendo a sua preservação.

          "   Além dos eventos inerentes ao Círio de Nazaré e ao pré-carnaval, há inúmeros outros eventos pontuais ao longo do ano, que agridem nosso patrimônio, como por exemplo, a usual queima de fogos de artifício à porta das igrejas, após cerimônias de casamento; e o funcionamento de estabelecimentos de diversão noturna, com grande afluxo de público e de veículos estacionados nas calçadas de lioz e sobre os canteiros da Praça do Carmo (aqui, os “flanelinhas” agem livremente extorquindo os motoristas, sem que sejam reprimidos por quem deveria fazê-lo). Esses eventos acrescidos às outras festas ligadas às igrejas, ocupam cerca de três quartos do período anual. Todos esses eventos e situações reproduzem música e outros sons em altíssimo volume, muito acima do nível permitido de decibéis pela legislação vigente, o que causa poluição sonora em uma área tombada e, consequentemente, intensa vibração que danifica as edificações históricas e acelera o processo de degradação; perturba o sossego da população (grande incidência de idosos), e pode gerar mais problemas de saúde na população humana atingida, nos animais domésticos, e danos à fauna urbana (principalmente as aves de espécies endêmicas ou não). Há vários relatos de vidros de cristaleiras quebrados durante alguns eventos. Até as manifestações que ocorrem em frente à Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA tem causado a queda de partes do estuque do Museu do Estado do Pará – MEP, no Palácio Lauro Sodré. A lei limita em até 55 decibéis durante o dia e 50 à noite, mas, os limites são sempre desobedecidos. Aliás, mesmo os 50 decibéis, já causam enormes problemas aos prédios, igrejas e monumentos centenários."

"Temos conhecimento de que, no presente ano, haverá um processo de revisão do Plano Diretor do Município de Belém. Pensamos que seria a grande oportunidade de garantir a inclusão de normas bem claras que promovam a efetiva salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial de Belém, livrando nosso Centro Histórico e entorno da sanha poderosa e danosa do mercado imobiliário predador. Lembramos que a atual legislação urbanística de Belém (inclusive o Plano Diretor) não se adequou à exigências do tombamento do Centro Histórico de Belém, pela União através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN ..."

..."Até agora, a autorização de eventos e do funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais (especialmente de diversão noturna) na Cidade Velha, tem sido uma afronta a todas essas normas mencionadas. A indiferença pela defesa do patrimônio e de nossa memória histórica fica patente, com a ausência de fiscalização efetiva, e com a superficialidade com que os órgãos públicos tratam o tema. A falta de controle é total."

"...Por toda a situação ora exposta, afirmamos que precisamos de ajuda de V. Sª, na forma de uma conduta efetiva na defesa da preservação do patrimônio cultural do Pará. Para tanto, nos disponibilizamos para tratar pessoalmente do assunto, a nível de colaboração. Desde já agradecemos a acolhida que possamos merecer da parte de V. Sª.               

               Atenciosamente,

        Pedro Paulo dos Santos

Vice-Presidente da Associação Cidade Velha Cidade Viva 

                           CIVVIVA

Por saber que seu trabalho não será pouco, nos disponibilizamos a ajudar.