A "nossa' campanha...

Era fevereiro de 2012, período de carnaval e de abusos de todos os tipos, mas também era ano de eleição. Naquela ocasião escrevemos a várias autoridades denunciando problemas relativos ao nosso patrimonio historico, não somente da Cidade Velha ( http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2012/02/vigilancia-civile-concreta-para-nosso.html).  Agora estamos de novo próximo a eleições  e os problemas relativos ao  nosso patrimônio, não mudaram, tanto que temos intenção de fazer uma Campanha de Educação Patrimonial para Salvaguardar a Cidade Velha, ainda esta semana.

Hoje, os abusos na verdade aumentaram, seja porque autorizam grafitar  muros da área tombada ignorando a defesa da nossa memoria, seja autorizando a ocupação de calçadas por bares/restaurantes que não tem espaço para seus clientes e assim tirando o espaço dos pedestres; seja a permissão tácita à vans e carretas que continuam a correr por estas ruas estreitas, seja a poluição sonora, incluindo os fogos barulhentos usados agora nos casamentos e o aumento de quem dorme na rua porque alguem da área lhes dá comida. E o estacionamento de veiculos na grama das praças???? Todas as leis sendo, assim, ignoradas.

Pois bem, moradores e comerciantes, aborrecidos  e insatisfeitos seja com o aumento da insegurança, que com o abandono desta área tombada (que todos se sentem com o direito de abusar), mas  conscientes que Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança  de deveres de cada um e de todos, farão uma ação educativa nos próximos dias: com banners mandarão seus recados aos atuais e aos futuros governantes; aos estudantes e aos formados; ao rico e o pobre. Saibam que existem leis e os banners recordam isso..

Com os péssimos exemplos que vemos, se não exercitarmos um controle severo, serão, com certeza, irreversivelmente desfiguradas, e cada vez mais, a integridade de imóveis que caracterizam o nosso Centro Histórico tombado e, mais ainda, serão desfigurados bairros e distritos de Belém que ainda não foram reconhecidos como históricos.
Algo ja deveria ter sido pensado e feito para salvaguardar os imóveis, ao menos nas áreas tombadas. Em vez, até autorização no periodo carnavalesco é dada para blocos com trio elétrico estacionarem ao lado e defronte de igrejas e palácios reconhecidamente históricos e tombados pelas três esferas de governo....e o Auto do Cirio? não é que faz menos barulho, não é que não produz poluição sonora, consequentemente = trepidação.

A partir de experiências concretas ao longo dos últimos dez anos, aumenta também a nossa preocupação sobre o destino do patrimônio de interesse histórico que, distribuído nos vários bairros de Belém, é bem capaz de não terem sido nem recenseados, consequentemente, nem são tutelados. Tais imóveis são, ao contrário, normalmente sacrificados pela indiferença e pela falta de reconhecimento efetivo de seu valor para a cultura local.

Temos consciência que núcleos e imóveis históricos “menores” estão sendo, silenciosamente, substituídos e modificados em nome de condições progressivas de degrado ou pela simples vontade de transformar, de modernizar. Isso vem acontecendo, inclusive, através de procedimentos incivis, permitidos por instrumentos técnicos ou normativos que, de fato, tendo passado por cima do controle social, acabam dispersando a qualidade de uma arquitetura de ambiente histórico, mesmo se não é aquela monumental.

Para evitar que isso continue sorrateiramente a acontecer é necessário que sejam fornecidas e garantidas modalidades precisas de intervenção, inclusive, nessas “áreas menores” que deem a máxima importância à manutenção, salvaguarda e restauro de imóveis a fim de evitar sua transformação ou substituição. O Plano Diretor não deveria esquecer essa realidade.

Não se trata somente de salvaguardar casas antigas como a da Praça Coaracy Nunes, por exemplo, mas também áreas que podem ser consideradas históricas em bairros como o Reduto e Umarizal. Temos também “história” em distritos administrativos quais Icoaracy, Outeiro, Mosqueiro, Cotijuba e assim por diante. Tudo isso também precisa ser lembrado como patrimônio, como nossa memória histórica a ser defendida e salvaguardada. De algum modo o Plano Diretor tem que cuidar dessa defesa também.

É, paralelamente, uma necessidade urgente a regulamentação dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades; do tombamento da Cidade Velha e Campina; dos Planos Setoriais e dos Instrumentos Urbanísticos contidos no Plano Diretor do Município de Belém. Por que continuar a ignorar essa necessidade?

Não é porem somente esse o problema que moradores e comerciantes tem que suportar. O que acontece nos fins de semana na área tombada da Cidade Velha é constrangedor. Se repetem ações e eventos, devidamente autorizados que nada deixam, além de destruição, seja ao bairro que aos moradores. Os danos que a poluição sonora provoca são enormes e não vemos, nem quando chamados, os representantes dos orgãos que deveriam cuidar dessa realidade. A maior parte das vezes o telefone toca musica, sem termos resposta.

Continuamos a ouvir falar que a Cidade Velha é soturna... e dai vemos chegarem de carro, em massa, e estacionarem em cima da grama das praças ou nas calçadas de liós, que são tombadas; urinarem nas mangueiras, que também são tombadas, sem falar nas portas e muros das casas; e fazerem barulho até de madrugada disturbando a vida dos moradores; e deixando praças e ruas cheias de copos e latinhas... Obrigada, mas não precisamos disso. Precisamos de vigilância e isso não vemos.

Não é enchendo de gente as ruas da Cidade Velha que se resolve os seus problemas, alias, assim os aumentam... e os bueiros continuarão entupidos; a água continuará a sair marron das torneiras; a trepidação continuará a destruir prédios públicos e privados; etc e tal.
Não podemos continuar a gritar ou cobrar soluções, somente depois de ter perdido pedaços do nosso patrimônio. Precisamos ser mais coerentes. Aliás, seria até oportuno um posicionamento coletivo a respeito da defesa dos bairros tombados.
Pedimos portanto, não somente ao Ministério Público mas também a população, uma “vigilância civil” a favor dos interesses e valores da nossa memória, da nossa história, da nossa cultura e do bem viver. Esta a razão principal desta nossa campanha.
Porisso tudo e paralelamente a caça de pokemons ou das vaquinhas artísticas que enfeitam Belém, vamos atrás dos banners da Civviva, também; vamos fotografa-los e coloca-los no Face. Vamos levantar essa bandeira.
Quem sabe se conseguirá ver a Cidade Velha não somente como um lugar abandonado, vazio e passível de destruição ou de visitas superficiais, mas como motivo de atenção ....mas atenções sérias, concretas, não monetárias, somente.