QUESTÃO DE TRANSPARÊNCIA

Em fins de janeiro 2015, recebemos do Senhor Prefeito a relação das propostas feitas pelas sub-comissões 400 anos de Belém, com pedido de "considerações e sugestões" a respeito.

Devemos lembrar que levamos em consideração quanto dito no discurso de posse da Comissão dos 400 anos . Em tal ocasião o Sr. Prefeito fez questão de chamar a atenção sobre alguns pontos, ou seja:

- a comissão trataria as comemorações  e festas;

- a  disponibilidade econômica para tais eventos era exígua;

- relacionar obras relativas às competências das secretarias, podiam ser evitadas, pois, trata-se de obrigações das mesmas.

Notamos, porém, lendo as propostas, que:

- as poucas sub comissões que apresentaram propostas, as quais são louváveis porque cumpriram com a sua tarefa,  trataram, principalmente,  às competências de algumas Secretarias (Secon, Sesam e Semma), sem apresentar nada de novo.

- É difícil fazer propostas querendo economizar dinheiro, mas, ignorar totalmente os custos, também não é o caso. E falamos de algumas propostas que provocam muitos gastos,  sem que tivéssemos  conseguido descobrir com qual objetivo ou interesse tenham sido propostas.          

CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES SOBRE A PROPOSTA DAS SUB COMISSÕES BELÉM 400 ANOS,  feitas por esta Associação.

1. Educação, Arte, Cultura, História e Memória

1. Comissão Educação, Arte, Cultura, História e Memória

1. No campo da Educação

1.1. - Educação

Proposta 1.1 - Concurso de Redação

Opinião 1.1.1 - Quanto custaria isso? Quais  prêmios seriam dados? Apenas ao primeiro lugar? Incluiríam escolas públicas e particulares? Sugerimos que as redações sejam  realizadas após a participação dos estudantes em circuitos históricos-culturais mencionados no sub-ítem 1.2.2.Ver sub-ítem 1.1.4.

Proposta 1.2 Concurso Melhor Escola

1.1.2 - Pensamos que seria mais oportuno se fosse para todas as escolas, pois, mais democrático.

P. 1.3- Educação em tempo integral para 1/3 das escolas municipais

1.1.3 - Por que somente 1/3? Questão de custo? Seria mais conveniente a progressão anual da proposta.

P. 1.4  Educação Patrimonial e Ambiental

1.1.4 - Extremamente necessário, prevendo também visitas técnicas periódicas. Para que seja eficaz, e efetiva, deveria ser PERMANENTE e MASSIVA (dirigida não apenas aos estudantes, mas, a toda a população) incluindo educação patrimonial, e elaborada por equipe multidisciplinar, em conjunto com governos estadual e federal, com participação da sociedade civil; uma vez que as campanhas, na forma como tem sido feitas até agora, têm-se mostrado sem efeito significativo no comportamento da população.

P. 1.5  Hino de Belém cantado uma vez por semana + um gibi com a letra do hino e a historia de da cidade.a

1.1.5 Revista ou gibi em tempos de “virtualidade”? Custa menos fazer jogos virtuais. A UFPa tem direitos autorais de propostas feitas por seus alunos. Seria o caso, de considerar a possibilidade de torná-las publicas.

P. 1.6 Concurso promovendo a educação ambiental

1.1.6 - Ver sub-ítem 1.4.

P. 1.7  Concurso nas escola com responsabilidade pela arborização

1.1.7 - Isso é competência da SEMMA, e já há regulamentação do tema através da  Lei Ordinária n.º 8909, de 29 de março de 2012.

2. No campo da Cultura

1.2.  - Cultura

P. 2.1  Encaminhamento de proposta de Lei sobre Bienal das Artes

1.2.1 -  Há a Lei nº 7.582 de 28 de julho de 1992 de autoria do então vereador, atual deputado Arnaldo Jordy aprovada pela Câmara Municipal de Belém, que institui a Bienal da Música Belenense, e que poderia ser aproveitada.

2.2 Exposição Histórica sobre Belém desde sua fundação

1.2.2 - Em vez de “uma exposição”, melhor promover um circuito histórico-cultural, incluindo os distritos, com visitas técnicas, e como atividades extra-classe de estudantes. Ver sub-ítem1.1.4.

2.3 Mostra “Belém do Pará em Lisboa/Belém de Lisboa no Pará”

1.2.3 - Mostras através de vídeos usando o sub-ítem 1.2.2.são mais  econômicas e abrangentes.

2.4 Concursos literários da APL e IHGP com tema 400 anos de Belém

1.2.4 - Isto é urgente. Aliás, os membros dessas entidades poderiam compor a banca examinadora das redações propostas ao ponto 1.1.

2.5 Edição de livro sobre 400 anos de Belém

1.2.5- Como e quem faria esse livro? Através de Edital? Talvez fosse preferível materializar o trabalho em CD. Seria mais barato, mais moderno e atual.

2.6 Álbum Iconográfico de Belém séculos XVII e XVIII

1.2.6 - Este álbum também seria mais viável, conveniente e econômico em formato de CD.

2.7 Articulação com universidades locais  para programações especificas

2.8 Articulação com Escolas de Samba do Brasil e de Belém sobre temática dos 400 anos

1.2.7 e 1.2.8 - Quando e quem fará essa articulação? As escolas de samba decidem com muita antecedência a temática dos desfiles.

3. No campo da Memória

1.3. – Memória

3.1 Restauração do Solar da Beira

1.3.1 - Restauro custeado por quem? Sugerimos que o prédio seja devidamente adaptado para utilização em eventos culturais, artísticos, gastronômicos, e cerimônias de formatura, nos moldes do Hangar Centro de Convenções do Pará. Manutenções preventivas e corretivas .

3.2 Padronização de tacacazeiras

l.3.2 – Providenciar o tombamento do tacacá e das tacacazeiras, que seriam incluídos num circuito gastronômico.

3.3 Mastro com bandeira de Belém no Ver-o-Peso

1.3.3 – Instalar mastros com a bandeira em vários locais, começando pelos prédios ocupados por órgãos públicos.

3.4 Homenagem às salas de arte de Belém

1.3.4 - Homenagem às salas de arte? O que é isso? Não seria melhor preservá-las permanentemente?

2. Comunicação com a Sociedade

(sem propostas)

3. Comissão Logística, Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade Urbana

3.1 PROPOSTAS GERAIS

3.1.1 Campanha de educação  ambiental

3.1.1 - Ver também sub-ítem 1.1.4. Para que seja eficaz, e efetiva, deveria ser PERMANENTE e MASSIVA (não apenas nas escolas) incluindo educação patrimonial, e elaborada por equipe multidisciplinar, em conjunto com governos estadual e federal, com participação da sociedade civil; uma vez que as campanhas, na forma como tem sido feitas até agora, tem-se mostrado sem efeito significativo no comportamento da população.

3.1.2 Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

3.1.2 - Competência da SESAM.   Uma campanha educativa (ver sub-itens 1.1.4 e 3.1.1) seria muito oportuno . assim como estudar e implantar formas alternativas e de baixo custo de saneamento básico nas regiões insular e rural do município.

3.1.3 Revitalização do sistema de macrodrenagem de Belém

3.1.3 - Competência da SESAN.

3.1.4 Pactos governamentais Estado/União de implementação parâmetros de qualidade urbanística

3.1.4 - Inclui a Orla? Pactos sujeitos a periódicas revisões e ajustes.

3.1.5 Estabelecimento de tipologia arbórea

3.1.5 - Ver sub-ítem 1.7. Obedecer aos termos do Manual de Orientação Técnica da Arborização Urbana de Belém, instituído através do Decreto Municipal n° 75.278 – PMB, de 10 de abril de 2013.

3.1.6 Divulgação das obras de mobilidade urbana para a população

3.1.6 - Esta campanha, massiva, deve ser elaborada e implementada antes da entrada em operação do sistema BRT, e ser periodicamente revista e atualizada, pois, atualmente a população não está devidamente preparada para utilizar adequadamente o serviço (vide sub-ítem 3.1.1).

3.2 NATUREZA ESPECÍFICA

3.2.1 Conclusão da av. Bernardo Sayão

3.2.1- Implantar sistema de escapamento dos gases emanados do canal central aterrado.

3.2.2 Revitalização da macrodrenagem da bacia do Uma com espaços de lazer.

3.2.2 – Competência da Sesam. Seria conveniente  uma melhor conformação funcional e estética, com áreas verdes lineares paralelas (nos trechos em que for possível), ciclovias, vias carroçáveis, e guarda-corpos mais bem elaborados, preferencialmente, com desenho que se identifique com a cidade de Belém, e prever manutenções periódicas preventivas e corretivas evitando assoreamento.

3.2.3 Revitalização da macrodrenagem da bacia da Tamandaré

3.2.3 – Competência Sesam. Vide sub-ítem 3.2.2.acima

3.2.4 Revitalização da macrodrenagem da baixada do Marco

3.2.4 – Vide sub-ítem 3.2.2.acima

3.2.5 Ações contra a Poluição visual urbana

3.2.5 - A poluição visual urbana deve ser eliminada pois trata-se de uma indisciplina. Painéis publicitários, e também postes e outros elementos que poluem visualmente, inclusive aquelas muitas edificações para pontos de taxistas erguidas indevidamente em logradouros públicos. Fiscalização periódica permanente, e não esporádica.

3.2.6 Consolidação do Parque Ambiental de Belém

3.2.6 - Implantação de infraestrutura adequada para visitação pública, inclusive atuação ativa Guarda Municipal diuturnamente. 

3.2.7 Programação visual para a cidade

3.2.7 - Que seja trilíngue. Incluir a criação de um programa permanente de racionalização da instalação de equipamentos públicos urbanos, visando evitar a atual intensa poluição visual urbana causada pelo excesso de elementos em um mesmo local (geralmente esquinas), como a alocação de vários postes muito próximos uns dos outros, sendo cada um para um uso específico (postes de fiação elétrica, de luminárias, de sinalização de trânsito e de logradouros, de semáforos, etc.), e excessivas fiações.

3.2.8 Implementar propostas de mobilidade urbana com novas vias e coclovoias.

3.2.8 - Recorrer à assessoria técnica das instituições acadêmicas, que já têm, e podem desenvolver ainda mais, um vasto conhecimento pertinente. 

3.2.9 Motivar usuários ao uso de transporte público

3.2.9 - Desmotivar o transporte individual. Este trabalho deve ser elaborado e implementado antes da entrada em operação do sistema BRT, e ser periodicamente revisto e atualizado, pois, atualmente a população não está devidamente preparada para utilizar adequadamente o serviço.

3.3 -NATUREZA ESPECÍFICA

3.3.1 Restauração do patrimônio histórico e artístico

3.3.1 - Implementação tempestiva de ações coordenadas com os governos estadual e federal, a iniciativa privada, a sociedade civil, e a população em geral, visando o resguardo da identidade cultural de nossa Belém. Elaboração e implementação do Plano de Reabilitação e Conservação de Áreas do Centro Histórico e seu entorno, conforme determina o Estatuto das Cidades, com ampla participação, também, da sociedade civil, através de várias estratégias, como instituição de concurso público para a elaboração de projetos de qualidade de restauros arquitetônicos e urbanísticos do centro histórico (Cidade Velha, parte de Campina, Nazaré, e Reduto, entre outros), visando buscar recursos dos programas de financiamento do governo federal, de empresas estatais e privadas, fundações (como Fundação Banco do Brasil), ou mesmo de organismos internacionais (aplicação da Lei Rouanet e outras). Buscar assessoria de entidades acadêmicas (universidades e centros de pesquisas) e de Organizações Não-Governamentais, tais como, Instituto Pólis (www.polis.org.br), e entidades como OXFAM GB (www.oxfam.org/en/countries/brazil). O projeto deveria prever, na Cidade Velha, o resgate do calçamento em pedras lioz ou material similar, e substituição das instalações elétricas e de telecomunicações aéreas por instalações subterrâneas; e em todo o Centro Histórico, remanejamento dos vendedores ambulantes. Através da Procuradoria do Município de Belém, a PMB deve iniciar processos de regularização para a arrecadação de imóveis por dívidas tributárias por meio de uma ação declaratória de abandono, aplicando o disposto no artigo nº 1.276 do Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406, de 10.01.2002), e outros normativos legais pertinentes a imóveis abandonados, garantindo a utilização desses imóveis em atendimento ao interesse da coletividade, e evitando a degradação da paisagem urbana.

3.3.2 Definir uso do Conjunto Arquitetônico de São Braz

3.3.2 - Definir com ajuda da comunidade, através de consulta pública à sociedade civil.

3.3.3 Consolidação de projeto racional para a orla de Belém: recreação, lazer, com templação, etc.

3.3.3 - Oportuna seria a adesão ao Projeto Orla do governo federal. Caso não seja possível, que o procedimento tenha absoluta transparência, e com participação da sociedade civil organizada; sendo que os projetos arquitetônicos sejam objeto de concurso público.

3.3.4 Revitalização da av. Alm. Tamandaré: paisagismo, iluminação, calçadas, etc.

3.3.4 - Vide sub-ítem 3.2.2.

3.3.5 Procedimentos legais para anexação da área do Aeroclube ao Parque Ambiental de Belém

3.3.5 - Considerar a alternativa de alterar a legislação urbanística, visando evitar a construção de edificações acima de 20m de altura máxima, no entorno; lembrando a proximidade do Aeroporto Internacional de Val-de-Cans Júlio César. 

3.3.6 Projeto padronizado para abrigos de paradas de ônibus urbanos

3.3.6 - Concurso público para seleção de padronização de mobiliários e outros elementos da infraestrutura urbana, tais como, abrigos em paradas de ônibus, bancos de praças e parques, lixeiras, quiosques, guarda-corpos de canais, bastões defensas em vias do Centro Histórico que visem evitar estacionamento em calçadas, postes com luminárias movidas à energia solar (menos na Cidade Velha, onde a estrutura de iluminação pública deveria ser condizente com a paisagem local. Nas demais áreas do Centro Histórico, como sugestão, poderia ser aproveitado parte do desenho de um modelo localizado na Praça da Bandeira, em frente ao Colégio Paes de Carvalho). Em todo o Centro Histórico, seria conveniente substituição das instalações aéreas de energia elétrica e de telecomunicações por instalações subterrâneas.

3.3.7 Revitalização de praças , parques e áreas verdes, como fator de atração turística

3.3.7 - Competência da SEMMA e outras secretarias. Considerar possibilidade de implantar iluminação pública movida à energia solar, que dispensa redes de fiações e transformadores; pois, já existe tecnologia específica disponível. Basta pesquisar. Manutenção preventiva e corretiva permanente, evitando o estágio de degradação que ora se verifica em vários logradouros públicos. Estabelecer canais de recebimento de reclamações e sugestões da população, que sejam efetivos.

3.3.8 Definição de utilização dos Palacetes Bolonha e Pinho.

3.3. 8 - Promover consulta pública à sociedade civil organizada a respeito. Manutenção preventiva e corretiva permanente.

3.3.9 Estimular ecoturismo das Ilhas de Cotijuba e Combu

3.3.9 - Obedecer à legislação vigente. Incluir melhora na infraestrutura de trapiches, como na Praça Princesa Izabel. Implantar sistemas alternativos e eficazes de saneamento básico, inclusive tratamento de esgoto sanitário antes do lançamento na bacia hidrográfica, e de geração e distribuição de energia limpa e sustentável (solar, eólica, gás, etc.). Estabelecer limites de número de pessoas visitantes por dia, e de utilização do solo e subsolo, considerando a capacidade de fornecimento de água potável, esgotamento sanitário, e energia elétrica das ilhas; nos moldes do que ocorre no Arquipélago de Fernando de Noronha.

3.3.10 Revitalização do Centro Comercial de Belém

3.3.10- Vide sub-ítem 3.3.1

3.3.11 Definição de utilização do Espaço Palmeira

3.3.11- Melhor usar o termo “reutilização”. Participação da sociedade civil organizada, não apenas da parte dos vendedores ambulantes. Estabelecimento de contratos de utilização entre PMB e os vendedores, com previsão de sanções para o caso de não cumprimento de obrigações (como limpeza, higienização, e manutenção preventiva e corretiva permanente das instalações). 

3.3.12 Iniciar restauração do Chalé Tavares Cardoso, em Icoaraci

3.3.12- No restauro deverá ser obedecida, tanto quanto possível, a mesma concepção do projeto original de construção, inclusive do entorno, incluindo comportas, lago e jardins. Manutenção preventiva e corretiva permanente.

3.3.13 Parceria com IPHAN para execução projeto do Cemitério da Soledade

3.3.13- Evitar perda dos recursos do PAC Cidades Históricas. Manutenção preventiva e corretiva permanente.

DENTRE AS PROPOSTAS DE NATUREZA ESPECÍFICA DESTACAM-SE CINCO PRIORITÁRIAS:

. REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. ALM. TAMANDARÉ – Nova concepção macrodrenagem

. Ciclovias

. Ciclovias: Elaboradas conforme os normativos nacionais e internacionais (Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997, norma ABNT, etc.), e com assessoria de entidades locais de ciclistas (CicloBelém e congêneres). Vide “Programa Bicicleta Brasil”, do Ministério das Cidades, que prevê apoio técnico e financeiro aos governos e municípios que apresentem projetos para o setor.

. Áreas Verdes

. Áreas Verdes: Implantação de elementos paisagísticos, tais como, jardins floridos, arbustos, gramíneas, caramanchões com espécies trepadeiras, bancos, etc. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE.

. Novos Passeios com lixeiras e canteiros

 . Novos passeios:  Obediência ao que determina a Lei Federal  nº 10.098 (de 19.10.2000), e outras leis estaduais e municipais pertinentes. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE.

. Revitalização da Iluminação Pública

 .Iluminação: Considerar possibilidade de usar luminárias movidas à energia solar. Já existe tecnologia específica. Basta pesquisar. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE.

. Canal com nova proposta paisagística

 . Canais: Guarda-corpos mais bem elaborados esteticamente e funcionalmente. Os atuais são muito toscos. Calçadas com desenho de motivos que remetam à cultura regional. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE.

. Intervenção no sistema viário

 .Sistema viário: Implantar sinalizações de trânsito e de orientação a turistas e cidadãos. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE.

. NOVO PARQUE NA ÁREA DO AERO CLUBE DE BELÉM

. Implantar na área do Aeroclube o primeiro grande parque público de Belém

. Projeto escolhido através concurso público, garantindo na concepção absoluta identidade com as características culturais da RMB; com a clara definição, distinção, e separação de áreas para caminhadas e corridas, das áreas para ciclovias, circulação de triciclos, patinação, exercícios físicos, contemplação. Intensiva, mas harmoniosa  aplicação de variados elementos paisagísticos, como, jardins floridos, labirintos de plantas de topiaria, obras de arte, trilhas exclusivas para pedestres, lagos e espelhos d`água com repuxos, caramanchões com plantas trepadeiras, bosques, etc. Considerar a alternativa de alterar a legislação urbanística, visando evitar a construção de edificações acima de 20m de altura máxima, no entorno; lembrando da proximidade do Aeroporto Internacional de Val-de-Cans Júlio César. Estudar a possibilidade de implantar iluminação pública movida à energia solar, que dispensa redes de fiações e transformadores; pois, já existe tecnologia específica disponível. Basta pesquisar. Presença ATIVA da Guarda Municipal diuturnamente. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE. Atenção ponto 3.2.6

. . JARDINS DO MARCO

. Sistema de Drenagem afogado pela obstrução da Bacia do Tucunduba

. Avaliação dos sistemas de microdrenagem e macrodrenagem do bairro, e correção das imperfeições, incluindo instalação de estações de tratamento de esgoto sanitário e águas servidas. Regularização fundiária dos lotes, remanejamento dos moradores em ocupações irregulares. Tornar os guarda-corpos dos canais com melhor conformação estética e funcional. Nas calçadas e passeios destinadas a pedestres, obediência ao que determina a Lei Federal  nº 10.098 (de 19.10.2000), e outras leis estaduais e municipais pertinentes. Estabelecer clara distinção e separação entre áreas de vias carroçáveis, espaços para pedestres, ciclovias, jardins e gramados. Considerar possibilidade implantar iluminação pública movida à energia solar, que dispensa redes de fiações e transformadores; pois, já existe tecnologia específica disponível. Basta pesquisar. Presença ATIVA da Guarda Municipal diuturnamente. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE.

. NOVA AV. BERNARDO SAYÃO

. Revitalização e Urbanização da Bacia da Estrada Nova

. Prever implantação de sistema de escapamento dos gases emanados do canal central aterrado, e considerar as mesmas recomendações quanto aos “JARDINS DO MARCO” (ítem anterior).

.. BELÉM 400 ANOS LUZ

. Criar identidade visual da cidade para seus 400 anos

- O projeto deveria ser feito através de concurso publico.

. Iluminação branca de logradouros

- Considerar a possibilidade de universalizar a iluminação pública movida à energia solar, que dispensa redes de fiações e transformadores; pois, já existe tecnologia específica disponível. Basta pesquisar. Presença ATIVA da Guarda Municipal diuturnamente. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE.

4. Relações Internacionais e Institucionais

4. Comissão Relações Internacionais.

4.1 Descida do Amazonas - O Caminho de Pedro Teixeira

- Qual o objetivo? Quem participa? Qual o resultado esperado? Quem financia? Que embarcação será usada? A vela? A remo? Nau, “popopo”, lancha? Tem a ver com a expedição do ano de 1753, da qual participou Landi? Qual a programação nas cidades homônimas.

4.2 Exposição: participação religiosa na fundação de /Belém.

Incluir no circuito cultural do sub-ítem 1.2.2.

4.3 Encontro das cidades Belém/Belém

- Para que? Qual objetivo e resultado esperado? Pro labore? Passagens , hospedagens, alimentação, etc. É a UFPa que vai pagar´ou a Secult?

4.4 - Festival gastronômico das diversas cidades Belém/Belém

Quanto a este ítem,  já até decidiram a vinda de um pasteleiro. Quem pagará esse festival gastronômico?

É MELHOR CONFRONTAR COM A SUB-COMISSÃO DO PAULO CHAVES, ao ponto 7.

4.5 Lançamento livro didático “Minha Belém - 400 Anos”

- - Ver sub-ítem 1.2.5.

4.5 - Lançamento Livro sobre Pedro Teixeira –

4.5 – Já existe um trabalho publicado, da  paraense Dra. Anete Costa Ferreira, que vive em Portugal.  Tal trabalho foi atualizado ano passado. É necessário outro?  A menpos que seja pago pela Secult ou UFPa.

5. Sustentabilidade. Inclusão Social, Políticas Públicas

-AÇÃO REALIZADA PELA SUBCOMISSÃO SOB A COORDENAÇÃO DA “SECON” E DO “DIEESE/PA” Já realizado em 2014....!!!!!

5.1  AÇÕES PROPOSTAS

 (Essas ações não se confundem com as competências da Secretaria!!!!)

5.1.1 Campanhas, Festivais, Feiras, Seminários e “Workshops”

5.1.2 Divulgação de ações em painéis eletrônicos

5.1.1 e .2: Painéis eletrônicos devem ser analisados por equipe de arquitetos da Prefeitura, uma vez que, dependendo de como forem instalados, podem ser formas de poluição visual.

5.1.3 Inserir o projeto da SECON “Belém 400” ao projeto “Belém 400 Anos”, qualificação profissional e renda

5.1.3: Programas de qualificação profissional, emprego e renda devem ser permanentes, e não apenas no aniversário de 400 anos de Belem.

5.1.4  SECON propôs recolhimento de materiais recicláveis nas Praças da República e Batista Campos

5.1.4: Essa ação, também, deve ser permanente. Vide sub-ítem 1.1.4

5.1.5 Projeto “Galera Jogo Limpo” da SEMMA

5.1.5: Vide sub-ítem 1.1.4. Comportamentos inadequados da população dificultam, ou até inviabilizam os resultados das ações governamentais.

5.1.6 – Outros seminários com- Funpapa, Sesan, Semma, Secon e Diese!!!!!!

6. Esporte e Lazer

- Competições amadoras: escolares, adultos, deficientes e idosos.

- O torcedor –eventos  amistosos das seleções em vista das Olimpiadas.

- Legado para a cidade – Iate club como complexo de iniciação esportiva.

. Parecem ser  competências da Secretaria, as propostas feitas.

. Construção de ginásio poliesportivo em Icoaracy.

. Quanto à proposta de construção de um ginásio em Icoaracy lembramos a existência do Ginásio ao lado do Estádio do Mangueirão.

7. Diversidade (Paulo Chaves)

1.2. 

7.1    7.1 PRIMEIROS PASSOS:

- Inserção da juventude entre as comissões instituídas pela Portaria Municipal.

A portaria foi publicada no Diário Oficial?

- Concurso público para criação de símbolo, hino, medalha e selo comemorativo.

Será publicado no Diário Oficial?

7.2 CELEBRAÇÕES:

7.2.1 Missa solene na Catedral com apresentação da Missa em Ré Maior de Paulino Chaves, no dia 12 de janeiro .

7.2.1: A Missa na Sé podia ser de manhã, tipo Alvorada.  

Festival de folclore luso paraense.

Jogo amistoso entre as seleções do Brasil e Portugal.

- Nesta o coordenador poderia incluir a Serenata com o Stradivariu, no Teatro da Paz, à noite.

- Algumas destas propostas que falam de Portugal, poderiam ser mescladas com a da sub-comissão internacional para não haver repetições.

7.3 EDIÇÕES COMEMORATIVAS

7.3.1 Edição de livro e DVD da viagem épica de Pedro Teixeira

7.3.1 Transparência. Qual o critério para a escolha desse historiador O que ele já fez a respeito? A paraense Anete Ferreira, conhecedora do argumento, faz parte? Quem mais participa?

- Vide sub-ítem 1.2.5.

7.3.2 Edição de tese de doutorado “Tintas da Terra, Tintas do Reino”, da arquiteta Renata Maria de Almeida Martins

7.3.2. Transparência. Foram examinadas outras “teses de mestrado” e demais trabalhos acadêmicos sobre o tema?
Como foi feita a escolha? Com edital?

7.3.3 Edição critica das obras completas de Antonio Tavernard

7.3.3. Quem faria essa edição crítica? Vide sub-ítem 1.2.5.

- Não seria digno o restauro da casa do autor, em Icoaraci?

- Por que somente Tavernard.  Incluir outros autores belenenses. 

7.3.4 Edição da biografia do centenário de Augusto Meira Filho 

7.3.4. A família está fazendo... Ótimo, menos despesas.

7.4 ÍCONES DE PERMANÊNCIA

7.4. ÍCONES DE PERMANÊNCIA

7.4.1 Parque da Soledade

7.4.1: Acelerar o processo de implantação, de modo a evitar perda dos recursos do PAC Cidades Históricas. Manutenção preventiva e corretiva permanente.

7.4.2 Criação da Praça dos Três Antonios, na rotatória em frente ao Hangar Centro de Convenções

7.4. 2: Se tiver um Conjunto escultórico é oportuno que seja  selecionado mediante concurso público. Após a construção, providenciar manutenção preventiva e corretiva permanente. Atenção, ninguém conhece o viso de Antonio Landi.

7.4.3 Urbanização e restauro do antigo Engenho do Murutucu

7.4.3:  Não constituirá um falso histórico? No projeto, resguardar o máximo possível os elementos remanescentes, e incluir infraestrutura que permita, exclusivamente, visitas guiadas.  Manutenção preventiva e corretiva permanente.

7.4.4 Construção do Teatro Municipal de Belém, na área do Portal da Amazônia

7.4.4: Seleção do projeto através de concurso público, incluído o do S. Cristovão. Pleitear recursos através da Lei Rouanet. Após a construção, providenciar manutenção preventiva e corretiva permanente. Mas vai dar tempo????

    Belém (PA), 05.02.2015               

  Pela Civviva              

Dulce Rosa de Bacelar  Rocque                       

Pedro Paulo dos Santos