'DIREITO DE ABUSAR"

Um abuso daqui, outro abuso de lá e a descaracterização do nosso Centro Histórico, avança a passos rápidos, com lentas e poucas soluções.

Nós sabemos que o numero de funcionários dos órgãos que devem ‘cuidar’ do nosso patrimônio histórico são poucos. Esse fato concreto, com certeza, é uma das causas da quantidade de abusos que vemos por aí. Quem sabe uma parceria com os moradores das áreas tombadas pudesse ajudar em algo??? Acreditar que "circular" ajuda em mudar essa realidade é próprio ridiíulo.

Por enquanto, ainda estamos festejando o embargo da obra que afunila a Trav. Felix Rocque, mas pra chegar até la e ver o que estavam fazendo, passamos por outras travessas, que ja perderam sua orla, e vimos de tudo.

Foi caminhando pelas ruas da Cidade Velha, a pé, e olhando entorno e para os altos que deparamos com abusos de todo tipo. Por exemplo: na ja totalmente deturpada travessa Joaquim Távora, entre Dr. Malcher e Dr. Assis, uma das poucas casas antigas que sobrava hoje esconde uma construção em ato, e de dois andares. So foi salva, por enquanto, a fachada.
O Iphan foi informado e tomou providências, que eles ignoraram.

Mais adiante, na parada da Dr. Assis, perto da trav. D. Bosco, onde esperamos ônibus, olhamos para o lado esquerdo e vimos  onde uma firma colocou as caixas d’água.... Será que isso é permitido? Será que  ali elas podem ficar????

                        

Entramos na D. Bosco pela calçada do Palácio Velho e olhamos para os altos da casa que hospedou o Yara’s Bar, e o que vemos????  Em vez de caixa d'água, vemos uma construção feita no primeiro andar,  externamente, a esquerda. Serão dois banheiros? Ou um deposito? Almoxarife? Pediram autorização?

Mais adiante, no canto da Praça do Carmo, um bar se prepara para virar restaurante. O prédio caia aos pedaços; seu  andar de cima estava inutilizado... Estão 'consertando', agora. A licença não aparece exposta em nenhuma janela. Será que foi autorizado? Será que vai ter exaustor pra que o 'fedor' das frituras não invada as casas dos vizinhos? Quem cuida disso? suas calçadas estão sempre cheias de funcionários públicos...que nada vêem.

O caso do Bechara Mattar que vai alugar salas para a nossa 'inteligentsia':  propuseram  CINCO garagens e tiveram seu projeto aprovado. Isso é sério? Os outros inquilinos que não conseguirem uma dessas vagas para seu carro, e os clientes deles, vão ficar rodando, poluindo e fazendo trepidar os prédios tombados, com qual direito?

Nesse complexo do Bechara Mattar, também é previsto uma pousada. Vamos esperar que os clientes cheguem de onibus ou de pópópó, pois vagas para carros também não foram previstas.

Mais diante, numa extremidade da  área tombada, em área de entorno do Centro Histórico estão construindo um  edifício. Falamos da Trav. Arcipreste Manoel Teodoro, 138/164 e pela Av. Conselheiro Furtado, Nº 341 Perímetro: Trav. Tupinambás e Vila Floriano Peixoto, e a responsabilidade é da Construtora City. Outra obra denunciada por  estar em total e inaceitável desacordo com as prerrogativas legais em vigor.

Como diz a AAPBEL " Erros cometidos por funcionários públicos no exercício de suas atividades não podem justificar a permanência ou legitimar tais discrepâncias" . Isso está acontecendo com muita assiduidade e compensações não podem ser usadas para continuar "corrigindo" tais abusos.

Isso acontece em área tombada, mas tem muito mais fora dela também, e nem sempre são pessoas do bairro ou de Belém que se aproveitam de tanta superficialidade. Essa gente que vem "de fora" (Fortaleza, Goiania, Abaetetuba, Igarapé Miri, ou Cametá que seja), ou  mesmo de outros bairros, encontra terreno fácil para abusar das leis (regulamentadas ou não) nesta área tombada, enquanto os moradores antigos que querem fazer garagem, continuam...  a ver navios.

Como segurar os moradores que, contra vontade, respeitam as leis? Que justificativa dar as reclamações que fazem por esses abusos que viram aumentar em menos de um ano? 

É o caso de perguntar: para que servem os Conselho do Patrimônio nomeados pela Fumbel na segunda metade do ano passado? Cadê o  Conselho de desenvolvimento Urbano previsto no Plano Diretor? Cadê a regulamentação das leis ? Cadê fiscalização? Cadê sanções a quem erra????

 O caso da ocupação da orla da trav. Felix Rocque está dando o que falar e os residentes estão discutindo um modo de, também, ter esse "direito de abusar", pois vêem que sempre dão um jeitinho para não derrubar essas obras ilícitas. 

         Ninguém quer compensações, nem presentinhos. 

                 Queremos o respeito das leis, por todos.