GENTRIFICAÇÃO DE ARAQUE

 

O Domingo amanheceu lindo. Eu ia almoçar na casa de uma amiga, e enquanto me preparava faltou luz. Peguei um espelho e fui la para tras, acabar de me pintar...Dai pensei: ainda bem que vou almoçar fora.

Sai andando em direção da praça República do Libano, pela rua Joaquim Távora, quando deparei um caminhão da Equatorial atravessado no cruzamento com a Dr.  Malcher...  e tantos outros a direita e a esquerda da rua, também. O que estavam fazendo ali, fui logo perguntando a um dos operários que me disse algo que nem ouvi, preocupada com todos aqueles veículos  fechando todos os cantos da Dr. Malcher.

Quando voltei a mim depois de tal constatação,  perguntei até quando ia durar esse trabalho: até as 15  horas,  mas nos avisamos, respondeu. Atravessei a rua e parei para  olhar para um lado e para o outro...eram  muitos os operários, entorno aos caminhões. Até pensei em fotografar aquela situação, mas podia ser perigoso, pois todos os homens que estavam por ali, pararam e ficaram me olhando...

Mais um quarteirão e cheguei ao meu destino e comentei com minha amiga o que estava acontecendo. Ela também não sabia de nada. Almoçamos e quando ia começar  o jogo de voley entre Brasil e Itália, que estavamos  prontas para assistir,  foi-se embora a luz. Nos olhamos interrogativamente e, desiludida eu falei: devem começar a trabalhar por aqui e devem ter desligado a luz.

Alguns caminhões começaram a passar e depois de uns 15 minutos a luz voltou  e assistimos ao jogo.... que o Brasil perdeu por dois pontos...  Me preparei para ir embora. As ruas estavam vazias, tudo calmo; até a praça do Carmo estava de férias...

Entrei em casa, acendi a tv  e fiquei pensando nas consequências que esse trabalho de “3 horas” e a falta de luz nas casas: o  que podia ter causado as atividades daquela zona? Quem sabe o vazio da praça era uma consequência dessa falta de luz!!! Ao me despir foi  que me manquei porque os operários pararam para me olhar...eu estava emperiquitadíssima com uma longa saia colorida africana e um vistoso colar de mil pedras diferentes... kkkk.

Dai pego o celular e deparo com uma chamada do amigo dono de um restaurante recem inaugurado, no canto de uma das ruas blocadas pelos caminhões. Estava desesperado; não tinha sido avisado e tinha que fechar o local... A quem pedir socorro??? Me veio em mente que dia de sábado, muitas vezes desligam a luz, por horas a fio, sem nenhum pre aviso. Quantos outros locais tiveram esse problema?

Na  segunda feira de manhã, quando cheguei para fazer Pilates, as senhoras que moram exatamente na Dr.  Malcher, me esperavam para saber a minha opinião a respeito desse apagão improvisado.  Elas também não foram informadas de nada...e as  coisas na geladeira??? E  não podiam usar os eletrodomésticos... E passamos o tempo falando também  dos trabalhos para a COP 30 na Tamandaré, sem nenhum confronto com a cidadania e dos prejuízos e atrapalhos de vários tipos que estavamos tendo.

O pessoal que se instalou com restaurantes, bares e sabe lá mais o quê na orla, e no  entorno do Poto do Sal, já devem ter comprado um gerador, para evitar essas surpresas.

Agora, pensem em quem teve a ideia de começar a gentrificar a Cidade Velha, orientando a ocupação daquela área com atividades econômicas:... quem induziu a isso, será que  orientou como se comportar nessas ocasiões??? Quem paga os danos nesse caso?

O transito de carretas e a poluição sonora em área tombada, são outros  problemas a serem enfrentados pois a trepidação não perdoa e, nem temos urubus sobrevoando os nossos telhados, para serem acusados de arredar as telhas causando goteiras nas casas.

Cada dia que passa mais exemplos negativos temos,  levando em consideração o resultado de tanta incompetência nos trabalhos que vemos serem interrompidos ou modificados por darem péssimos resultados... um deles são as enchentes que agora proliferam pela Cidade Velha e não somente ali.

Francamente esperamos ansiosamente a chegada da COP30 para ver se sobra algo de bom para os moradores do entorno da principal área  de atenção... que aliás, não compreende a área da Cidade Velha, além do fato da Tamandaré não fazer nem parte da área tombada.

Relativamente a uma possivel  gentrificação da área tombada da Cidade Velha, se não for projetada seriamente, continuará a provocar  essas e outras surpresas por aqui. Sem falar dos danos relativos a defesa da nossa memória histórica que também é algo ignorado...  começando com o transito de carretas, das cores das casas e o uso das calçadas (por postes, também).

Seria oportuno que "programadores/planificadores" de mudanças  urbanas,  além de aplicar as leis que falam da colaboração da cidadania,  seria bom aprofundar o conhecimento do povo da área (relativamente ao grau de civilidade) e aproveitar para fazer também um acordo com essas sociedades que cuidam dos serviços relativos a água, luz e  telefonia.  A necessidade de avisar em tempo e insistentemente a suspenção  de tais serviços, é vital.

Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança de deveres de cada um e de todos.

PS:  Aconselhamos a leitura de:

 https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2025/07/planificacao-e-autoogestao.html

PLANIFICAÇÃO E AUTOGESTÃO

 

Li um artigo recentemente que abordava a planificação partindo da autogestão   e num determinado ponto, comecei a raciocinar sobre o que escreviam,  levando em consideração a realidade que vivemos .

Resumindo diziam isto: “O capitalista, ou quem controla os meios de produção, controla também ...o mercado... E o burocrata, de consequência, acaba controlando também o poder.

“Nenhum governo local deu margem a que as massas populares controlassem a planificação, alijando-as das esferas de decisão, apesar das lei proporem o contrário.

“Levando em consideração que a propriedade formal é uma coisa e a informal é outra: o que vai definir o seu conteúdo é a gestão. Nessas alturas só sairemos dessa lógica quando submetermos tanto o mercado (que não é sinônimo de capitalismo) quanto a planificação (que não é sinônimo de socialismo) ao controle da sociedade. E isso só se faz com Democracia e Autogestão.”  OK? 

Aí comecei a raciocinar, pois penso que, para chegar a esse ponto de Autogestão da nossa Democracia o conhecimento e a aplicação das leis seja fundamental. A Democracia se baseia nelas e todos aqueles que desejam ser chamados de CIDADÃOS sejam eles  políticos,  funcionários públicos e mesmo a plebe, tem que se atualizar.

A planificação pode abranger diversos aspectos como mobilidade, infraestrutura, espaços públicos, lazer, e serviços, buscando um desenvolvimento urbano mais equilibrado, integrado e sem incentivar trepidações, ruídos exagerados ou seja sem poluição sonora...também.

Vamos examinar um exemplo local, que parece ser bem banal, visto os resultados que não obtemos: a luta contra a poluição sonora.

- o CONAMA estabeleceu o nivel de decibéis a serem respeitados em todas as 6 áreas em que dividiu os municípios, seja de dia que de noite, independentemente se a área é tombada ou não... e todos aqui, ignoram esses valores. Em nenhuma autorização pedem o respeito desses decibéis... e a poluição só faz aumentar... e ninguém se sente obrigado a aplicar as sanções previstas.

As leis a respeito já existem, me responderão  os superficiais... Porém, se onde vivemos ninguém as aplica, há anos, que providências devem ser tomadas?

- por contrário a tranquilidade pública, não podem ser autorizados divertimentos públicos em locais situados a menos de 200 metros de hospital, templo, escola, asilo, presidio e capela mortuária. O que fazer com o funcionário que ignora essa norma e autoriza? Quem fiscaliza, ignorando a lei e nada faz : deve ser punido? Por quem? As sanções que devem ser aplicadas, quem é responsavel por elas?

Falando de bairros: quatro tipos principais são frequentemente destacados: residenciais, comerciais, industriais e mistos. 

- a Cidade Velha está em qual deles? a sua área tombada como deve ser classificada? 

 O IPHAN tombou a Cidade Velha e ninguem se dignou a tocar o Plano Diretor pois a opinião dos arquitetos era que já estava tudo lá...Nem ao menos uma sinalização daquela área foi feita nos postes, ao menos, e...

- as carretas longas alguns metros continuaram a  passar pelas ruinhas tombadas causando trepídação seja nos prédios públicos que naqueles da propriedade privada;

- enormes onibus de turismo e caminhões com mercadorias  estacionam em frente as igrejas, tombadas e mais antigas da cidade e ninguem faz nada...

- nem estacionamento adequado ao numero de clientes das novas atividades autorizadas na orla, foram  exigidos visto  o cáos criado no entorno. 

- a poluição sonora foi praticamente institucionalizada  com aumento de  autorizações a eventos ruidosos, principalmente em frente a igrejas tombadas.

- a declaração de inconstitucionalidade dos artigos da lei municipal do ano 2000 que modificava, aumentando os decibeis previsto pelo CONAMA, foi completamente ignorada.

 Quem cuida da minimização de toda essa trepidação frente as sugestões de "salvaguarda, defesa e proteção " contidas nas leis relativamente a nossa memória histórica, e que deve ser levada em consideração pelo Plano Diretor? Os órgãos  fiscalizadores  e de licenciamento não devem se atentar exclusivamente aos limites determinados pelo CONAMA?

Atras do Palacete Pinho várias autorizações foram dadas e não vemos ninguem da Guarda Municipal, ao menos, controlar o cáos causado pelo transito criado no entorno daquela área.

A educação ambiental, além de começar em casa, devia ser incentivada nas escolas e... os funcionários públicos deviam encabeçar o aprendizado, para não continuarem a dar maus exemplos.

Esses intelectuais antes de inventar normas, seria oportuno que tentassem conhecer o povo que deve respeita-las, e agir de consequência... sugerindo, inclusive,  comportamentos adequados aos administradores da cidade.

As normas não vão valer nada onde tantos são: superficiais, ignorantes e maleducados.

PS: sugerimos a leitura de: 

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2023/11/constatacoes.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/12/inconstitucionalidade-da-lei-79902000.html

POBRE E ABANDONADA CIDADE VELHA

 

Do mês de junho para cá os abusos produzidos na área tombada da Cidade Velha, envergonham todos aqueles que dizem gostar do nosso patrimônio histórico, mesmo quando calam.

Muitos arquitetos, por serem funcionários públicos, não podem abrir a boca para reclamar, pena a perda do emprego. O mesmo se diga dos membro de partidos que apoiam o governo estadual: calam por conveniência.

No meio tempo é doloroso ver:

- a praça do Relógio ocupada por usuários de crak;

- a D.PedroII ocupada pelos sem teto;

- as calçadas de liós desaparecerem do entorno da ALEPA;

- postes e currais tomarem conta das calçadas;

- a vandalização da recém revitalizada  Ladeira do Castelo;

- a Tamandaré alagar muito mais do que antes dessa arrumação no entorno do canal.

Dois os problemas de origem: a falta de troca de ideias com a cidadania, antes, durante e depois da execução de projetos não discutidos com ninguém, e a falta, total, de vigilância.

A este respeito é necessário lembrar que, também,  o instrumento da vigilância tem previsão constitucional, a ele se referindo expressamente a nossa Carta Magna no artigo 216, § 1º:

“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.”

 A quem é dirigido esse artigo da Constituição? e aqueles do Código de Postura, relativos as calçadas e a poluição sonora? Tem alguem que deve controlar a improbidade administrativa?

"A ação de vigilância se justifica e  é exercida sobre  coisas consideradas importantes, a exemplo dos bens que integram o patrimônio cultural brasileiro e que ficam submetidos a um particular regime jurídico com vistas à sua preservação, o que impõe aos entes estatais, em todos os níveis, dever de cautela com a manutenção de seus atributos.”

 

          A quem devemos recorrer se 

           ninguem  nos responde???

PS: procurem ler este artigo: 

 https://www.conjur.com.br/2024-out-05/vigilancia-como-instrumento-de-preservacao-do-patrimonio-cultural/#

ESTÉTICA... SUBSTITUINDO A ÉTICA???

Mais do que isso, achamos que é a Lei que financia a cultura, que foi desvirtuada. Alguém se apossou dela fazendo, por exemplo, espetáculos em praças da área tombada ignorando outras leis e/ou problemas mais sérios.

Sabe a história do "Panem et circenses"? Pois bem, essa é uma expressão em latim que significa "pão e circo". No novo “pai dos burros” da internet  ela é descrita como “uma prática de entretenimento superficial e apaziguamento popular, frequentemente usada para desviar a atenção de problemas mais sérios”.

A ”amigocracia”  também faz parte dessa arrumação. O método utilizado para escolher os artistas  para essas apresentações organizadas com dinheiro público, não é feito através de editais, pelo que sabemos.

Do interior do estado ou mesmo da cidade, alguns artistas desocupados podem encontrar um espaço,  depende do seu conhecimento interpessoal, pois editais públicos, não vemos a esse respeito.

Outro problema nasce quando o barulho começa... superando os decibéis previstos em lei. Acontece que o Código de Postura proíbe qualquer tipo de manifestação barulhenta a menos de 200m de distancia de igrejas, hospitais, escolas, etc. independentemente do horário e dos decibéis.

Em algumas praças da área tombada da Cidade Velha, seria então proibido, não somente o Auto do Cirio, o Arraial do Pavulagem e qualquer outro evento ... ruidoso. Mas quem é pago para aplicar as leis, onde se encontra? Quem autoriza esses abusos?

Nesse caso, seja a ética que a estética e as leis, são ignoradas, e quem sofre é o patrimônio histórico com tanta trepidação, e nem vamos falar de pessoas idosas, autistas e animais que vivem no entorno de onde se realizam essas festas.

Tem quem se desculpe dizendo que “acontece uma vez por ano.” Questão de ignorância da realidade da área em questão. Esse ruído vai se juntar aqueles provocados por carretas com dezenas de pneus que passam por onde não deveriam; aos ônibus enormes de turistas que depois estacionam em frente a igrejas tombadas; aos trios elétricos funcionando em frente a ALEPA (e a sede da Prefeitura e ao MEP) e no seu entorno, durante e depois, inclusive, do carnaval e, por fim, aos fogos de artifício usados quando as noivas saem das igrejas depois do casamento.

             (reparem alguem levantando os fios elétricos para  o trio poder passar, na Dr. Malcher)

A somatória diária dessa trepidação toda nada tem a ver com estética ou natureza do belo, nem com urubús afastando as telhas dos prédios: é uma questão de  falta de ética, de incivilidade, de não aplicação das normas, apenas isso. 

Ninguém se preocupa em melhorar os “procedimentos” a fim de sanar os danos com a aplicação das leis em vigor, que, infelizmente, a escola esquece de ensinar.

           A QUEM TOCA  RESPEITAR 

            E FAZER RESPEITAR AS

              LEIS EM VIGOR  EM BELÉM?