domingo, 3 de dezembro de 2023

SABATINA PARA TODOS...


Estes dias ouvimos falar de SABATINAR candidatos  escolhidos para determinados órgãos de particular importância a nível nacional.

Que Boa ideia...! Porém, por que somente a nível NACIONAL? Nos municípios, “sabatinar” os candidatos a Prefeito e vereador, deveria ser obrigatório também.  Quem sabe não seriam motivados a resolver os vários problemas de Belém, por exemplo? ... 

Além de ser amigo do interessado a um determinado “emprego”, quais controles são feitos sobre o possível interrogado, antes da sua nomeação? Verificam, ao menos,  se os estudos que fez o interessado, se aproximam em algum modo ao cargo em questão? Acumulou experiências sobre o argumento aonde???

Notamos que os candidatos a Prefeito, mesmo quando reeleitos, continuam esquecendo os artigos de leis em vigor, como os do CÓDIGO DE POSTURA. Deveriam saber de cor o que dizem os artigos 63, 79, 80 e 81, sobre  poluição sonora, por exemplo, visto que é uma reclamação generalizada. Boa parte das reclamações cessariam, caso os titulares dos órgãos que deveriam cuidar disso tivessem estudado as leis pertinentes.

Até palavras tais como “gritaria e algazarra”, eram já usadas nos incisos I a III do art. 42 do Decreto Lei n° 3.688/1941, como responsáveis por perturbação do próximo..., o que já era proibido desde então. Esses artigos mudaram? Foram revogados?

Quando a trepidação provoca danos ao cidadão ou a uma sua propriedade... , o candidato a um “emprego” em uma entidade que cuida do patrimônio histórico, sabe o que responder? A omissão sobre esse argumento é generalizada.

E o uso das calçadas?A Lei n° 6.017/89 exige uma faixa mínima de 1,20m como trânsito livre destinado ao pedestre. Porque isso não é aplicado? Na verdade  “a caminhabilidade, medida quantitativa e qualitativa dos espaços para a circulação de pedestres, está longe de ser considerada aceitável” em Belém.

Além do mais, de outro ponto de vista, temos que  “O entendimento do Ministério Público, dos juízes e dos especialistas em mobilidade e acessibilidade é de que  a responsabilidade pela calçada é do poder público, em especial, das prefeituras.” Nessas alturas, a presença de buracos, fendas, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário. E não raro provoca lesões — muitas vezes graves: e quem paga o dano ao cidadão?

ISSO, PARA COMEÇAR A SABATINA, por que os problemas dos cidadãos, numa cidade como Belém, são muito mais.  Os principais, há anos são: condições precárias de saneamento básico, acessibilidade, o descuido com o meio ambiente, e o avanço da violência.

Os candidatos a cargos públicos deveriam ser sabatinados e demonstrar conhecimento dos problemas e em qual lei seria possível encontrar a solução... Quem o interrogaria, teria que saber ainda muito mais para ter condições de fazer perguntas, mas também de avaliar as respostas.

O exemplo que temos, porém, parece mais uma questão de ... AMIGOCRACIA.

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