Recentemente, ou seja, em 26 de novembro passado, foi aberta ao público a Praça do Carmo, após nove meses de “requalificação”. Pouco antes tinha sido aberta a praça do Relógio, sempre após obras de “requalificação”.
Na placa colocada pela PMB em fevereiro de 2020 na praça do Carmo, foi informado o valor da tal requalificação: R$1.364.588,43. É nessa cifra que se baseia o nosso estupor com os resultados.
Aqui seguem notícias e detalhes a respeito do que foi feito em ambas essas praças:
- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/01/praca-do-carmo-teve-sua-requalificacao.html
- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/10/cade-os-bancos-da-praca-do-relogio.html
Ainda nem completaram três meses que a Praça do Carmo foi aberta ao público e, cerca de vinte lâmpadas já desaparecem, mais algumas queimaram, e outras ficam acesas o dia inteiro (desperdício). Os balizadores instalados para impedir o estacionamento irregular sobre as calçadas, já começaram a ser danificados ou desaparecer.
A vigilância de responsabilidade do poder público tem sido, no mínimo, escassa, esporádica, e superficial. Frequentemente, o anfiteatro e os gramados da praça são usados para prática de futebol, sendo todos os jogadores sem máscara, assim como o público que os segue. Essas práticas, tem ocorrido na presença de agentes da Polícia Militar do Pará e da Guarda Municipal de Belém, sem que esses agentes públicos adotem qualquer providência para reprimir os atos inadequados para aquele logradouro.
As práticas dos eskatistas e patinadores, também, já deixaram danos visíveis nas escadarias do anfiteatro e nas alvenarias que contornam os canteiros.
A respeito desses estragos e do desaparecimento dos balizadores, sabemos que o IPHAN já pediu providências à PMB e à FUMBEL. Aguardamos ansiosos para saber das respostas, o que até agora não aconteceu.
Não bastando tanta superficialidade, persiste o trânsito de carretas muito grandes e pesadas, com dezenas de pneus, o que deveria ser terminantemente proibido em área tombada, porquanto, provoca danos no casario histórico. Essa situação é facilitada pela existência de uma placa colocada na trav. D. Bosco que não especifica o tamanho e o peso permitido aos veículos automotores que são usados para carga e descarga de mercadorias nos estabelecimentos da Cidade Velha, e depois de passar pelas vias de acesso, ficam estacionados na travessa em questão.
Cabe lembrar que também não existe nenhuma sinalização avisando da “entrada em área tombada”. Portanto, todos se sentem no direito de transitar com tipos de veículos automotores que deveriam ser proibidos em qualquer centro habitado, mais ainda em uma área tombada.
Há também problemas relativamente a poluição sonora: não somente a insistência dos carnavalescos em usar trios elétricos na área tombada, com emissão de decibéis acima dos limites estabelecidos nas normas em vigor (ABNT- NBR 10. 152).
Vemos o mesmo acontecer com o desfile do Auto do Círio, sempre superando cem decibéis, em vez dos 50/55 previstos, e pior do que os carnavalescos, ainda param, para fazer suas apresentações artística, em frente a cinco prédios históricos tombados, com altíssimas vibrações sonoras.
Devemos acrescentar as manifestações reivindicatórias em frente ao prédio da ALEPA, onde é corriqueiro o uso de trios elétricos bastante ruidosos, que já chegaram a provocar danos ao prédio tombado do Palácio Lauro Sodré (onde funciona o Museu do Estado do Pará, e seu rico acervo ameaçado), em diversas ocasiões, provocando queda de quadros e de estuques, entre os mais visíveis.
Com certeza, o prédio do Instituto Histórico e Geografico do Pará e o Palácio Antonio Lemos, ocupado pela Prefeitura Municipal de Belém, na mesma região, também tem sido atingidos e ameaçados por essas agressões verificadas nos eventos mencionados, como o Auto do Círio.
Como se não bastasse tantas ameaças ao nosso patrimônio cultural, histórico, artístico, ainda há uma outra prática surgida mais recentemente, que são as queimas de fogos de artifício, à porta das igrejas, durante a saída de noivos após as cerimônias religiosas. Antes da pandemia, aconteciam em média dois casamentos por dia aos fins-de-semana, em cada igreja da Praça da Sé. E existem outras duas igrejas na área tombada da Cidade Velha, além das existentes na Campina para entrar nessa conta.
Ao serem questionados, os responsáveis pelas igrejas, afirmam que essa queima de fogos de artifício está fora da sua área de competência, pois acontecem no lado de fora das igrejas. Tal foguetorio não dura menos de quinze minutos, e acontece em geral, cerca de 23h, o que também perturba o sossego dos moradores da vizinhança.
Ainda sobre fogos de artificio, barulhentos e perigosos, devemos lembrar das festas religiosas. Além da Festa do Círio, com todas as suas procissões aos vários órgãos públicos situados na área tombada, acompanhados por foguetório, há também: a quinzena da quadra junina, e da Festa de Santa Maria, a Padroeira, na Igreja Catedral da Sé, na Praça Frei Caetano Brandão, além da festa da Igreja do Carmo, todas na Cidade Velha; e a festa da Igreja da Trindade, no vizinho bairro da Campina.
Tivemos conhecimento de que há uma fábrica de fogos não barulhentos na cidade da Vigia. O que leva a essa poluição sonora, então? No caso de eventos noturnos, já há tecnologia disponível no mercado para belos espetáculos visuais ao ar livre, que não agridem o meio ambiente, nem o patrimônio natural ou material. O barulho faz parte da homenagem aos santos, ou os responsáveis por esses eventos não se importam com o fato de que todos somos co-responsáveis pela salvaguarda do nosso patrimônio?
Lembremos que o nível sonoro limite durante o dia, definido por Resolução Federal, é de 55dB. O motor dos ônibus e das carretas e o escapamento das motocicletas são os vilões da degradação do ambiente sonoro das cidades brasileiras. Portanto, "silenciar" estas fontes de ruído deveria ser uma das prioridades na defesa do nosso patrimônio.
A maior parte dos danos em questão, não são somente nos prédios públicos, mas também naqueles de propriedade privada.
A trepidação causada pelo trânsito de veículos automotores muito pesados, como carretas, ônibus, caminhões e a poluição sonora, atinge também os moradores que não tem condições financeiras de arcar com as despesas de reparos aos danos sofridos em seus imóveis. É muito injusta essa situação de ter que usar recursos próprios para obras de consertos de danos causados por terceiros.
Se apurarmos o número de dias “barulhentos” durante todo o ano, chegamos a cerca de 300 dias de problemas de agressão ao patrimônio público e privado.
Devemos salientar que não são somente "arranhões", são danos bem maiores e que deveriam ser evitados, com um pouco mais de atenção e ação da parte dos órgãos competentes.
Os bens públicos localizados em áreas tombadas dispõem de programas governamentais que preveem recursos financeiros para obras de restauro. O tombamento da Cidade Velha e Campina, porém, não previu apoio financeiro para a manutenção dos imóveis particulares da área tombada.
Util seria conscientizar os órgãos públicos da necessidade de respeitar as leis em vigor, as quais, muitas vezes estabelecem providências que ajudam a defender/proteger/salvaguardar essa área tombada, mas não as vemos serem aplicadas. Tanto a Policia Militar do Pará, como a Guarda Municipal de Belém, devem ser sensibilizadas nesse sentido, também.
Diante dessa circunstância, a quem devemos recorrer para defender, salvaguardar e proteger os bens que ainda restam nas áreas tombadas, sejam eles públicos ou particulares?
Belém (PA), 17 de fevereiro de 2021
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