... e cheio de projetos e boas intenções que servirão, principalmente, para pavimentar o inferno em que vivemos.
A poluição sonora é um dos problemas que tem Belém, e não somente a Cidade Velha. Acontece que a Cidade Velha teve parte do seu territorio 'tombado', para salvaguardar nossa memoria histórica, Tiraram algns direitos dos proprietarios de casas/prédios, em troca de que?
O carnaval da Cidade Velha se transformou numa péssima copia daquele bahiano. So quem ganha é quem vende abadá... e os donos de alguns locais situados nessa área. Perdem os moradores, a maior parte deles e o patrimonio historico, todo.
Proibir o uso da área tombada, mas permitir ficar no entorno da mesma, a pouco ou nada serve. A falta de coragem de defender efetivamente o 'tombameto', é evidente.
O QUE ACHAM QUE FORMA A POLUIÇÃO SONORA? Se lessem as normas descobririam que existe um "Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora - Silêncio". De fato "os problemas dos níveis excessivos de ruído estão incluídos entre os sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente.
Descobririam também que desde 1990 a palavra 'poluição' foi praticamente delimitada através da RESOLUÇÃO/conama/N.º 001 de 08 de março de 1990, onde diz que:
I - A emissão de ruídos, em decorrência de qualquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.
A palavra 'ruido' inclui todo tipo de barulho, do elétrico ao manual, ao humano... visando o conforto da comunidade: da saúde ao sossego público.
O VILÃO DA NOSSA SOCIEDADE SE CHAMA 'RUIDO'. Claro?
CONTRA ELE DEVE SER A NOSSA LUTA.
Tirar os 'trios elétrico' e substitui-los com outros, aparentemente menos barulhentos, não resolve o problema. Nem a substituição com bandas de escola de samba, sem respeitar os decibeis, de nada serve.
Esquecer de medir os 'decibeis' nessas trocas, é mais uma pedra para ajudar a pavimentar o inferno de boas intenções.
O artigo 54 da Lei n. 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais, compreende poluição de qualquer natureza a qual possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora e... do patrimônio histórico.
Não somente o carnaval, portanto entra nessa luta, mas as festas de rua, que incluem as religiosas, também e abusos de vizinhos ou motoristas. Não é uma proibição, mas uma chamada a respeitar as normas que defendem não somente a nossa saúde, mas outros seres e bens que devem ser salvaguardados.
A Poluição sonora é um problema que pode afetar direitos difusos, incluindo a ocupação dos espaços onde é necessário previnir os problemas causados pela criminalidade...inclusive a produção de 'ruidos' indesejaveis, segundo as leis.
A conscientização da necessidade de lutar contra a poluição sonora é uma questão de nivel de civilidade que queremos alcançar... e, com esse fim, não é a unica luta a ser travada nesse ano que começa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário