Sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Voltando a carga...
A carga, negativa, é sempre a poluição sonora, mesmo se não é o único problema da Cidade Velha..
Em outubro do ano passado, exatamente dia 30 de outubro de 2017,protocolamos uma nota endereçada ao Exmo. Sr. Dr. Gilberto Valente Martins, DD. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. A nota em questão foi enviada imediatamente pelo Procurador ao Dr. Benedito Wilson Correa de Sá, 1o. Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.
A ideia base de tal carta, era a defesa do PATRIMONIO HISTORICO DA ÁREA TOMBADA. Nela relacionamos vários, mas não todos os problemas que temos que enfrentar no nosso dia-a-dia de moradores e/ou usuários, principalmente, do bairro da Cidade Velha.
No dia 05 de março de 2018, recebemos uma notificação do Promotor dando-nos dez dias para discriminar o que queriamos exatamente com tal nota. Por motivos alheios a nossa vontade, a resposta foi enviada em data 08 de abril com a relação e discriminação dos problemas da área tombada:
1- Poluição: ambiental, visual e sonora
2- Estacionamento em praças e calçadas;
3- Transito: carretas, onibus e vans ;
4- Algazarra no entorno de locais noturnos ;
5- Moradores de rua;
6- Falta de sinalização relativa a Código do Transito;
7- Palacete Pinho.
Em data 19 junho o Promotor enviava ao Senhor Prefeito, DEMA, SEMOB, copia da nossa do dia 08 de abril, solicitando, no prazo de vinte dias, a adoção de medidas necessária, afim de apurar e coibir os problemas denunciados " informando esta Promotoria de Justiça tudo o que ocorrer no prazo acima descrito". Ao Procurador-chefe do MPF,Alan Rogerio Mansur Filho, também foi enviada a mesma nota para as providências relativas ao Palacete Pinho.
Cumpridas as expedições acima, nos notificaram e ficou determinado, que, "Após, arquive-se a presente noticia de fato." Como'arquive-se'? E os resultados de tudo isso quando/como iriamos tomar conhecimento? Através de algum Portal da Transparência?
Sem novidade alguma, um mes depois procuramos o Dr. Benedito Wilson para ter noticias do que tinha acontecido após a 'arquivação' pois praticamente nada tinha mudado no bairro. Ele não se encontrava no seu gabinete; conversamos com seu assessor e pedimos, em base a lei da Transparência, de ser informados das providências tomadas pelos orgãos que receberam a nota da Promotoria.
Mais de um mes se passou de tal encontro e continuamos sem receber nenhuma noticia sobre o que expusemos em outubro do ano passado. Vista a aproximação do Cirio e dos eventos paralelos, decidimos, então, ir conversar com o Dr, Eloy do DPA e depois com Dr. Pio Neto na Semma.
Nada a acrescentar... nem verbalmente, nem por escrito, somente que é deprimente, desolador mesmo, lutar baseando-se em convicções democráticas onde quase todos as ignoram.
PS2: passou-se um ano e fomos até a Ouvidoria... pior ideia não podiamos ter tido. Saimos de la humilhados e ofendidos por alguem que entrou com um revolver na cintura... bem em vista.
PS3: evitar a presença da Civvva nas reuniões é demonstrar que nossos argumentos são imbativeis.
PS4: entendo perfeitamente porque o Olavo vai para Portugal.
PS3: evitar a presença da Civvva nas reuniões é demonstrar que nossos argumentos são imbativeis.
PS4: entendo perfeitamente porque o Olavo vai para Portugal.
