O carnaval acabou e deixou um rastro de novidades: a tomada de consciência por parte de alguns orgãos públicos, que existe poluição sonora na Cidade Velha.
São três os órgãos que, em Belém, se preocuparam em
salvaguardar nossa memoria histórica, tombando alguns prédios, calçadas, mangueiras
e outras coisas importantes. São eles: Iphan,
SECULT e Prefeitura, ou seja, os três níveis de governo tomaram, em tempos
diferentes, essa decisão.
Em 1940 começam os tombamentos em Belém por parte do
Iphan, e o primeiro ato reconhecia a importância da Coleção Arqueológica e Etnográfica do Museu Emílio Goeldi -
Belém-PA. Aconteceu dia 30/05/1940.
No ano seguinte várias
igrejas foram reconhecidas como parte da nossa memoria histórica e assim começaram
pela Catedral de Nossa Senhora da Graça
(Igreja da Sé) ; Igreja e Convento de
Nossa Senhora do Carmo e Capela da Ordem Terceira do Carmo; Igreja de Santo
Alexandre e Palácio Arquiepiscopal (Colégio dos Jesuítas) e a Igreja de São João Batista. Vimos assim, em data
03/01/1941, a Cidade Velha encabeçar o rol de prédios tombados em Belém pelo Iphan.
Em
1942 foi a vez do Palacete Azul, sede da Prefeitura e em 1944 o Palacio Velho onde dizem ter funcionado a primeira Prefeitura de Belém. O Solar do Barão de Guajará, hoje sede
do IHGPa na Praça D. Pedro II, foi tombado em 23/05/1950; em 1962 o
Forte do Castelo; em 64 a atualmente chamada 11 Janelas e também o Conjunto
arquitetônico, urbanístico e paisagístico da Praça Frei Caetano Brandão, em
data 28/07/1964.
Somente em 1974, o Palácio
Lauro Sodré, então Palácio do Governo e hoje Museu do Estado do Pará, obra de
Landi, é reconhecido como algo a ser salvaguardado e, em data 14/08/1986,
o Palacete Pinho também entra no rol dos 'protegidos' por lei.
Essas informações nos
foram enviadas em novembro de 2010 pela DRA. DOROTÉA LIMA, então Superintendente
do Iphan. Não temos conhecimento de outros tombamentos na Cidade Velha. Aqui
estão os tombamentos feitos pela Secult, https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2018/08/secult-bens-tombados.html;
e aqui aqueles da Prefeitura:
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2010/11/bens-culturais-tombados-pela-prefeitura_30.html
Olhando a relação de
bens situados no Centro Histórico, também tombado pela Prefeitura (1994) vemos
que a defesa da nossa história e da nossa memória estariam bem salvaguardadas
se... providências a respeito tivessem sido tomadas, ao menos no Plano Diretor
da cidade, afim de evitar exageros.
Examinando as normas
em vigor, mas principalmente aquelas relativas a poluição sonora, notamos que
nenhuma se refere, ao menos a área
tombada, prevendo algo que protegesse os prédios, principalmente, porque as
pessoas já é reconhecida essa tutela.
Vimos com o passar
dos anos -mas principalmente desde que a Fumbel decidiu usar as praças com igrejas
tombadas na Cidade Velha, para ‘eventos’ carnavalescos- o aumento exagerado da poluição sonora.
Vimos também o
transito aumentar na Dr. Assis e Dr. Malcher, incluindo a pedanteria dos motoristas
de vans e kombis, com total desrespeito ao Código do Transito. As carretas
atravessam a área tombada tranquilmente, pois não tem nenhuma indicação pelas
ruas, que ali não deveriam transitar... e como vemos na foto, podem até estacionar para descarregar mercadorias em frente ao Palacio Velho.
Autorizações a bares,
danceterias e outros locais noturnos, cujo nível do som emitido - se se ouve na
casa ao lado, já significa que não estão respeitando as leis a respeito –supera
o que é permitido e ninguém vai verificar o respeito das normas.
A novidade,
ultimamente, provém dos casamentos nessas igrejas tombadas da Cidade Velha e a
quantidade de poluição sonora provocada pelos fogos que explodem na saída dos
noivos da igreja. Façam os cálculos se fosse realizado apenas um casamento em cada uma das três igrejas
tombadas , por semana, no fim do ano já seriam mais de 150 imissões de decibeis
de forma abusiva.
A isso tudo devemos
acrescentar as festas dos santos e o Auto do Cirio. Todos provocando poluição
sonora de forma absurda e sem algum controle.
Com uma situação
desse jeito, somos obrigados a perguntar: POR
QUE TOBARAM? Por que os órgãos interessados continuam a permitir que tais
atos sejam praticados na área
que eles tombaram? Não é uma incoerência?
Benvinda portanto a proibição
de todo aquele barulho durante o carnaval, mas não devem parar por ai. Pareceria
somente implicância com os carnavalescos, principalmente se não continuarem a
controlar todos os outros causadores de possíveis danos ao nosso patrimônio... e
as pessoas que moram na área. A lista é grande.
NÃO VAMOS DEIXAR A PETECA CAIR...A POLUIÇÃO
DEVE SER COMBATIDA COM SERIEDADE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário