UMA LEMBRANÇA ITALIANA

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Sou da opinião que "crescer, é acumular experiência, e, envelhecer, é saber usa-la." No meu caso, poderia modificar a frase final em: "envelhecer, é saber passar para outros essas experiencias".  Parece uma audácia, não é? Mas eu tenho algo a passar para os outros.

Quando cheguei em Bolonha, em 1976, era em discussão o nascimento, politico, dos "quartieri" (bairros). Essa ideia de descentramento tinha nascido em 1963 e o seu auge acontecia nos anos 70. Fizeram até uma variação no Plano Diretor de Bolonha, para prever uma reavaliação do Centro Historico "a misura d'uomo", com intervenções de valorização do centro, entendendo-o como monumento e simbolo da cidade, na ocasião, ainda não sufocada pelo desenvolvimento econômico.

Como funcionava essa opção de exercicio da democracia direta? Praticamente, durante as eleições municipais, votavas também em representantes do teu bairro: moradores, não politicos. Os mais votados seriam os dirigentes do "bairro". A função deles seria recolher as reclamações, projetos, propostas e pedidos relativos aos problemas a serem resolvidos, para mandar ao Prefeito eleito e à Câmara de Vereadores (Consiglio comunale). Praticamente eram os intermediários da população dos bairros.

O que eu presenciei? Os bairros ricos tinham problemas, também, mas diferentes daqueles pobres; os problemas eram debatidos juntos e levados as varias secretarias interessadas, pelos representantes, ricos ou pobres que fossem. Os jornais eram obrigados a tratar todos os bairros do mesmo jeito e com a mesma atenção (e numero de linhas escritas nos artigos).

Em cada bairro nasceu um escritório do "Quartiere" e ali podias fazer tua carteira de identidade (onde constava o teu endereço); inscrever teu filho na escola publica; marcar as vacinas (alias, eles te chamavam para fazê-las), etc. Tinham as Assembleias dos Quartieri e podias ir dar tua opinião sobre os problemas e dar sugestões, também...

La, o negocio vingou, e os mais civis disponibilizavam seu tempo livre para cuidar do interesse dos outros, que, porém apoiavam as lutas nos momentos necessários. Eu fiquei abismada, numa dessas Assembleias de ver, diretores de faculdades, engenheiros, medicos, advogados, comerciantes, militares, estudantes, donas de casa, enfim, todas as camadas da sociedade, presentes a discutir os problemas do seu bairro.
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Aqui, a nossa Constituição prevê que " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)". A Lei Orgânica dos Municípios e outras, prevêem a possibilidade da participação da comunidade, através das associações - como gestão democrática-, na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano..,..e eu não vejo acontecer.  Vemos, as vezes, usarem pesquisadores que, nem sempre conhecem mais os problemas do que os moradores das areas interessadas. 

Da minha experiencia de vida e de trabalho, essa "participação", porém, deveria ser feita antes de publicar no Diário Oficial os projetos/propostas de mudança de algo, no territorio da cidade,  ou mesmo, autorizações a atividades/eventos que prejudicam a salvaguarda do nosso Centro Histórico ou outras áreas sensiveis de Belém. A cidadania deveria ser chamada a opinar, antes de ser um projeto. Essa consultação deveria acontecer na fase de propostas, com mais de um encontro a respeito, e com todos os interessados, através de seus representantes.

O caso do Ver-o-peso e da Casa das 11 Janelas são exemplos que ja tivemos, desse  tipo de  comportamento. O caso do Utinga, é destes dias, e dão quinze dias para opinarmos a respeito da  implantação de um Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade no Parque Estadual do Utinga...

Não me parece uma coisa séria, mas se tivessemos ao menos uma associação de moradores em cada bairro, poderiamos ter sido chamados (ou pretender ser chamados) a discutir e dar assim voz, a quanto propõe a Constituição...que está ai a uns 30 anos sem ser cumprida. Evitariamos também, como acontece, de recorrer a Amigocracia cada vez que aparece um problema, ou ver aparecer novas entidades, sem nenhuma necessidade.

Para mim a publicação no Diário Oficial dessa oitiva à sociedade paraense, é uma tentativa de lavar as mãos quanto a aplicação, concreta,  do que dizem as normas em vigor, com obtenção de pareceres reais e bem mais próximos as necessidades efetivas. Por que? depois de receber os pareceres vai ter um encontro para debatê-los e decidir quais aceitar?

Como precisamos crescer.. ainda.

Obrigada pela atenção.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque