Audiência Publica da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, através de sua Comissão de Arte e Cultura realizará dia 05 de maio uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Política de Valorização e Restauração do Patrimônio Público de Belém.  Discutir a situação do nosso patrimônio histórico-cultural é uma ideia louvável e, em particular, ao menos todos os frequentadores do Centro Historico deveriam participar.

Enquanto escrevo, ouço barulho que me parecia de fogos de artificio. Um atras do outros, uns seis tiros e mais dois, depois de um breve intervalo. No chão uma pessoa morta, jovem, de nome Mister.

Começaram a gritar e de todos os cantos da Praça correu gente. A PM chegou; os gritos pararam e as pessoas voltaram a trabalhar....dizendo que ele ja estava marcado para morrer. A ambulância chegou mas foi-se embora sem o corpo.

Agora são 13,30 horas. Esta área tombada precisa mesmo de uma boa Politica de Valorização.

Daqui a pouco, na OAB, vão discutir o problema da defesa do nosso patrimônio histórico. Durante dois dias se falará desse argumento e o fato acima citado deveria dar  mais "vigor" ao debate.No meio tempo, porém, e na calada da noite, decisões são tomadas sobre os bairros tombados, sem que as Associações dos moradores sejam interpeladas e nem os moradores não associados... Algumas dessas reuniões foram feitas até em salões da igreja da Sé, cujos resultados/decisões ninguem foi informado (e viva a lei da transparência), nem os jornais tomaram conhecimento..

Esses orgãos que ignoram as Associações legalmente constituidas, devem ter pavor dos seus inscritos, porque são aqueles  moradores que querem, mais do que ajudar amigos favorecendo a abertura de bares em todo canto e/ou substituindo lojas que servem os ribeirinhos das 39 ilhas que circundam Belém, querem, em vez, apenas, salvaguardar nossa memoria histórica. As vêzes, esses orgãos se preocupam mais com problemas de turismo que de defesa do patrimonio; de restauro dos bens que devem cuidar.

Esses benfeitores que querem modificar a área histórica de Belém, criando corredores de bares, se lembram dos moradores? Vão cuidar da segurança dos bairros e de seus transeuntes? Vão mandar tirar aquelas bruturas que a Celpa colocou nos muros de casas tombadas e nunca retirou? Vão consertar as calçadas de liós para os turistas (??????, não os velhos moradores) poderem caminhar sem ter que usar o leito da rua? Alias, vão defender as calçadas de lios, também tombadas, para não continuarem a servir de estacionamento para funcionarios e frequentadores dos Tribunais, Ministerio Público, Alepa, Prefeitura etc. além dos comerciantes. E os estacionamentos? Quem lembra dessa necessidade ao autorizar uma atividade nova no Centro Historico? E o transito veicular? Vão propor algo para modificar a poluição que provocam? E as nossas praças. vão parar de servir de dormitório?

A tranquilidade da população residente é algo ignorado totalmente. A poluição sonora, que não somente provoca trepidação, mas doenças também, é argumento desconhecido ao autorizar atividades no centro historico tombado. A lei impede a localização de atividades que produzam sons excessivos ou ruidos incômodos, em zona de silêncio. Vão providenciar fiscalização? Isso é uma coisa que não vemos acontecer.

Temos que perguntar se toda essa gente que se interessa pelo nosso patrimonio é daqui, porque a memoria deles não coincide com a nossa. Quem tem idade sabe que as nossas casas nunca tiveram cores fortes. Como é que agora vemos casas com cores fortissimas no Centro Historico? Será mérito somente da "Coral" ou tem o dedo de quem não é daqui, e portanto, defende uma "memória colorida"? 

Gozado, a preocupação com o turismo (e com os interesses de amigos) leva a esquecer as leis que falam de "salvaguarda, defesa, proteção, preservação..." etc., do nosso patrimonio historico; da necessidade de tranquilidade da população,  e também da contribuição que (as associações de) moradores podem dar, e fica tudo por isso mesmo, enquanto nossa memória histórica se esvai entre mesinhas de bar colocadas em local previsto para uso de pedestres.

Diante de tal realidade, os moradores da área tombada de Belém e seu entorno gostariam,antes de tudo, de serem  lembrados por quem faz essa politica de valorização, como gente, como cidadãos e não estátuas, sem direito a palavra.  As Associações de moradores existentes nessa área (a da Cidade Velha e a da Campina) deveriam ser parte integrante das comissões municipais e participar das reuniões onde se decide, verdadeiramente o destino desses bairros. São elas que conhecem a realidade do bairro, seus problemas, suas necessidades, por isso é necessária a presença de representantes das Associações e não somente a presença de simples moradores que representam a si mesmo, somente.

A falta de regulamentação, total, seja do Código de Postura, que do Plano Diretor, ja demonstram o total   desinteresse pela salvaguarda do nosso patrimônio. Problemas tem vários: segurança; poluição sonora e ambiental; uso das calçadas; excesso de veiculo de mais de 4 toneladas;falta de fiscalização; carnaval a moda paraense; defesa da nossa memoria historica e não a do Pelourinho; bocas de fumo; gente que dorme na rua e a usa como banheiro, também; cones defendendo espaço para estacionamento,.. enfim, argumentos não faltam.  Tomara, portanto, que se discuta nesses dois dias, uma verdadeira Politica de Valorização do Patrimônio, levando em consideração essa realidade.

Bom trabalho.