SOCORRO... acabamos de ler esta frase quanto ao entorno do Teatro da
Paz: “A Praça da República faz parte de todo o conjunto tombado pela UNESCO que
não contempla apenas o Teatro ... mas todo seu entorno”.
Tal afirmação feita em relação aquele pequeno anfiteatro existente perto
da área onde fazem a feira de artesanatos dia de domingo, ja nos preocupou e imediatamente nos
perguntamos; mas aqui em Belém, quem sabe como cuidar, ou o que se pode fazer numa
área tombada?
A Cidade
Velha é um exemplo de abandono. Uma coleção de abusos. Uma vergonha revoltante é
ver os eventos autorizados, por quem ignora as leis, sabe-se lá com quê
motivações...? E o povo que se acha defensor da nossa memória histórica, está lá presente, ajudando a destruir o que é tombado.
De fato a área do entorno imediato ao teatro, que inclui a Praça
da República, faz parte da zona nuclear (core zone) reconhecida e
tombada pela UNESCO em julho de 2026 junto com o Theatro
da Paz na candidatura conjunta dos "Teatros da Amazônia".
Acontece que
a trepidação provocada por eventos ruidosos autorizados no entorno dos bens
tombados, deveria ser motivo de providências bem mais sérias, principlmente no confronto do Prefeito e seus colaboradores
visto que, além de desrespeitarem as leis, se tornam coniventes com os danos
provocados, inclusive a bens privados...
Os ruídos na
época do Círio de Nazaré, ou das outras festas religiosas, autorizadas em
frente as igrejas do Landi, também tombadas, mesmo se por outros órgãos, SÃO UMA
VERDADEIRA OBRA-PRIMA DE FALTA DE RESPEITO AO PATRIMÔNIO E AS LEIS QUE DEVERIAM
DEFENDER.
Mas, quantos
funcionários que são remunerados pelo erário público, para cuidar do patrimônio histórico e ambiental, respeitam
as leis? Para aplicá-las é necessário conhecê-las, e também reconhecer o
sentido e efeitos de palavras quais: salvaguarda, defesa e proteção.
Quantos “defensores”
do nosso patrimônio histórico se preocuparam
quando o Auto do Cirio começou a
desrespeitar o Código de Postura no seu artigo 81? Quem autorizou, em qual lei
se baseou?
O
decibelímetro, aquele instrumento usado para medir o nível de pressão sonora
(volume ou intensidade do som) em um ambiente, expressando o resultado em
decibéis (dB), é algo totalmente ignorado, por aqui. Deveria ser rotineiramente
utilizado para controle de poluição sonora, segurança do trabalho e perícias
acústicas, mas isso não resulta acontecer em Belém.
Aliás,
quantos desses aparelhos temos em Belém, em função, nas entidades que deveriam
usá-los? Será que usaram alguma vez quando o Arraial do Pavulagem se apresenta na porta do Teatro da Paz?
A trepidação,
qualquer que seja a sua fonte, resulta ser um dos motivos letais que,
sub-repticiamente, agindo de modo escondido, disfarçado ou furtivo, sem chamar
a atenção imediatamente, causam vibrações excessivas as quais provocam cumulativos danos graves, seja à
saúde humana (distúrbios vasculares e musculares, e outras doenças), que em
estruturas civis (gerando trincas e fissuras, que tendem ao colapso).
O CONAMA dividiu as cidades em seis áreas, e estipulou valores em decibéis para ambientes externos, que jamais deveriam ser superados, pois considerados prejudiciais à saúde, e ao sossego público. Infelizmente, a norma não levou em consideração as áreas tombadas, mas valem para ambientes como: hospitais, escolas, bibliotecas, residências, restaurantes, igrejas, templos, locais para esporte e de circulação. Quem os aplica, porém, aqui entre nós? e quem mora nessas áreas suporta sozinho os danos provocados na propriedade alheia, por tal incompetencia.
Relativamente
a defesa da nossa memória histórica, bem que o Plano Diretor, poderia preencher
as lacunas que vemos na legislação, no momento de tomar conhecimento dos
tombamentos... A superficilidade abunda, porém... A quanto tempo deve ser atualizado?
Ele não
serviria para garantir o futuro equilibrado do município, prevenir riscos,
proteger o meio ambiente? Com a
participação/ajuda dos moradores, como previsto na Constituição, as prioridades viriam à tona com mais
precisão, inclusive os problemas relativos a defesa do nosso patrimônio
histórico. E numa proposta de atualização do PD comentada na midia ainda tinha escrito: não vale para a area tombada...
A nota https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2026/07/as-exigencias-da-unesco.html
publicada dias atras ja dá noticias de uma série de providencias a serem
tomadas ou levadas em consideração, mas quem há de... tomar conta disso?
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