"ABANDONO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS"

 

Há tempos não eramos chamados para falar de problemas do nosso bairro na Camara de Vereadores e hoje estivemos la... 

Quando a comunidade começa a tentar incidir na solução dos problemas, e “atrapalhar“ com suas ações, atos, interpretações e pretensões, começam os problemas. De fato, e segundo nossa experiência, é rarissmo que a comunidade ou suas associações representativas sejam chamadas para participar da formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbano. Normalmente  é feito sem alguma informação, de forma irregular e, muitas vezes até ignorando as leis vigentes... e tomamos conhecimento através de  noticiarios, depois de decidido.

A colaboração da comunidade, é algo tão mal visto pelas várias administrações a ponto de não informarem, devidamente,  nem as datas de eventos ou de inaugurações de obras de interesse coletivo. Pode acontecer até anulação de eleição para não ter a Civviva no meio... O carnaval, por exemplo,  é decidido ignorando as Associações existentes na área interessada, e regularmente registradas... Será que existe alguma sanção para tal comportamento por parte da administração pública?

Incrivel, mas na composição dos vários Conselhos patrimoniais existentes em Belém, a Civviva não está em nenhum...  Por esse comportamento usual que nos admiramos ao receber o convite acima... e é lógico que comparecemos, com poucos outros que não tem medo de chuva.

Sem ar condicionado e sem poder usar os intrumentos necessários para um melhor entendimento do problema em exame, começou a reunião, pouco depois das 15 horas. O vereador, sem microfone, explicou o por que de tal convocação. Tinhamos que nos esforçar para ouvi-lo.

Falar de prédios históricos abandonados, foi fácil, temos tantos  em Belém... mas presentes estavam também moradores de Cotijuba e, inclusive propostas de cursos, diversos de artesanato, foram feitas. Os tres prédios antigos existentes na ilha, precisam de tudo, a começar com uma reconstrução, no minimo. O uso, depois dos oportunos consertos, também fazia parte das preocupações, e também foi discutido. O representante de uma outra Associação de moradores da Cidade Velha, nascida pra defender o carnaval, aproveitou para oferecer cursos relativos a viação aérea... e depois falou do bairro, como era antigamente... e ignorou o carnaval. Adoramos, mesmo se sabemos que tem gente se preparando... Mas com quem discutiram esse evento?

Depois dos esclarecimentos dados pela superintendente do IPHAN, inclusive sobre as competências dos vários órgãos, o argumento passou a ser os problemas que afligem os herdeiros, impedindo-os  de manter seus prédios da melhor forma possível. Portanto, do abandono dos prédios públicos, se passou a situação econômica dos herdeiros dos prédios particulares.

A passagem de propriedade dos avós para os netos, atuais herdeiros da maior parte das casas na Cidade Velha, é uma despesa enorme e leva muito tempo para chegar ao fim... quando é iniciada, porém. Bem poucos desses herdeiros, no entanto, tem condições de fazer essa despesa... A presidente da Civviva propos um “mutirão” para acelerar a resolução desse problema... Quem sabe a quantidade de prédios abandonados diminuiria.

O representante da OAB comunicou a modificação da comissão que tratava do.patrimônio. Agora se chama: Comissão de Direito Urbanístico e incitou os presentes a seguir de perto os problemas envolvendo inclusive a OAB. Lembrou as leis  q falam  de gestão democrática por meio da participação de cidadãos e suas associações representativas. Falou das competências dos políticos e aquela da OAB, voltada ao cidadão.  O publico aproveitou para pedir alguns esclarecimentos e ele respondeu imedatamente.

Um músico, morador da Cidade Velha aproveitou para falar de um projeto de uso das praças de modo civil, com musica respeitando os decibéis; com horário de inicio e fim, dispersão  e limpeza da área depois do evento. O seguiu o presidente do Sindicato do Músicos, que, depois de parabenizar o vereador pela ideia desse debate, propos aos presentes, encontros mensais para discutir os problemas e se algum deles foi resolvido.

O pessoal da Vila Martins, na Cidade Velha, presente na reunião, relembrou os problemas discutidos e mal resolvidos, ou nem sanados naquela área e que levaram muitos moradores da vila a não acreditarem mais em politicos...

O tempo foi curto e as outras pessoas que falaram tiveram que usar so tres minutos, mas deram seu recado. De fato a falta de fiscalização das praças recem restruturadas levaram o Vice Presidente da Civviva  a lembrar a apresentação de um projeto de construção de uma area esportiva, na Av. Tamandaré, para desviar para la os skatistas que usam irregularmente a praça do Carmo, destruindo-a aos poucos.

Tomara que o façam, a juventude precisa e o patrimônio, também...  A falta  de uma séria  e permanente vigilancia nas praças resulta ser abandono, também. O furto de balizadores e lampadas nessas praças foi evidenciado como tal...

Não tinha energia, a chuva tinha dado sinal de vida violentamente, assim o IPHAN não conseguiu apresentar o vídeo sobre o problema em debate. A luz ia e voltava. O ar não funcionava. A reunião tinha que acabar.

A falta de outros orgãos do setor  foi notada por todos. No encerramento, o vereador Miguel Rodrigues se sentiu obrigado a lembrar quais orgãos tinha convidado. Somente o  IPHAN e a OAB,  porém, compareceram. Vereador, também, nenhum deu sinal de vida.

O tempo todo falamos sem microfone e ao sairmos, satisfeitos por sermos ouvidos, ainda chuviscava...

Todos os presentes agradeceram o vereador pela ideia e pela oportunidade de poder falar dos problemas de onde vivemos.

 É claro que, se  com o tombamento em Belém a intenção era salvaguardar, defender, proteger, cuidar da nossa memória histórica, algo deve ser feito de bem mais concreto, pois é evidente que com o que vemos acontecer, os resultados serão bem diferentes das intenções. 

...   o que  resulta ser  uma enorme incoerência, principalmente quando descobrimos que temos tantos dias para festejar esse abandono. De fato:

- é celebrado no dia 17 de agosto, O Dia Nacional do Patrimônio Histórico que comemora a herança e a memória:  homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, historiador, jornalista e advogado;

- e no dia 5 de Novembro, por determinação da Lei n° 7.515, de 20 de abril de 2011 é o dia do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Pará;

- e ainda tem o Dia Municipal do Patrimônio Histórico de Belém Ernesto Cruz, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, data de nascimento do historiador Ernesto Cruz (Lei Ordinária N.º 9541,    DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.)

...e agora o dia 25 também...