Coletivo Permanente em defesa do nosso Patrimônio Historico

O ano começou, como acabou, com nosso patrimônio ao Deus dará. As denuncias e reclamações sobre a situação do nosso patrimônio histórico so aumentam. Bem que gostariamos de encontrar apoio  na lei da transparência e ler nos sites dos orgãos públicos algo a respeito, ao menos, sobre o PAC DAS CIDADES HISTORICAS. 

Nada foi feito até agora e nenhuma noticia se tem a respeito das obras que estavam programadas no PAC. As quatro praças que deveriam ter sido revitalizadas, continuam abandonadas ainda que pagamentos tenham sido feitos ha mais de um ano.  Cerca de dez outras obras elencadas em tal PAC, continuam no papel.

Temos outros casos de abandono, bem mais antigos: o Teatro S. Cristóvão; a casa dos azulejos de Boulanger sita na praça Coaracy Nunes (Ferro de Engomar); o palacete Faciola;  as casas que abrigaram a Faculdade de Economia da UFPa, na Av. Nazaré; o prédio onde funcionou a escola infantil Pequeno Principe na Av. Magalhães Barata; as precárias condições do CEPC e do IEP; a caixa d'agua de S.Braz  e muitos outros casos que tomamos conhecimento diariamente,  mas os agentes públicos ou não, a quem cabe providências, continuam ignorando todos os casos. E as edificações seguem o processo degradação, tendendo ao desabamento.

É evidente a desobediência das leis, seja por parte dos cidadãos ou dos orgãos públicos, bem como, a  falta de fiscalização, o que piora mais ainda a situação. Nossas ruas estão disseminadas de péssimos exemplos de abusos, como são os casos de podas danosas de mangueiras por parte de firmas de celular e de placas avisando 'inicio de trabalhos' que ficam anos penduradas em grades e paredes e nada acontece, sem esquecer ou deixar de lado a ocupação  irregular de espaços públicos.

A indignação de alguns cidadãos, mais disponíveis e atentos a essa realidade, juntamente com a Civviva e o Instituto de Defesa da Cidadania, levou-nos a pensar em criar um Coletivo Permanente de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Belém e seu entorno, para poder seguir de perto tal situação, e incidir tanto quanto possível, para encaminhar a solução dos problemas, como osolhões da Celpa, nunca retirados da Cidade Velha.

Para iniciar esta nova luta com conhecimento de causa, acreditamos seja necessário fazer um levantamento sobre os bens abandonadas ou em situação de degrado. Desse modo teremos ideia de quantos prédios, praças, calçadas. etc., estão em tal situação, e nos perguntamos:

1- quem poderia nos ajudar a fazer isso, entre aqueles que não estão satisfeito com este estado das coisas? O  levantamento poderia ser fotográfico, com especificação de endereços e datas (recentes). As Faculdades de Engenharia, Arquitetura e outras poderiam até se empenhar em tais ações... quem sabe? O Conselho de fotografos ...se existe, ou outra entidade que os congregue, será que aceitaria participar, considerando que a paisagem urbana também é objeto de seus trabalhos ?

2- Uma nossa pagina no Facebook poderia levantar os problemas e quem sabe até propor soluções para esse mal que aflige essa  nossa realidade, com fotos elucidativas.  Assim todos poderiam tomar conhecimento de como estão as coisas e agir legitimamente.

3- uma Audiência Pública promovida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, poderia discutir  a questão aqui em exame,  em conformidade com quanto previsto n o artigo 182 e 225 da Constituição Federal.

4- a área inicial da pesquisa será aquela do centro histórico, com principal atenção a área tombada, como especificada em lei.

5- as fotos relativas a denuncias devem ser atuais e com marca d'agua. Todos podem mandar para a pagina que será criada no Face, mesmo de casos fora da área em questão.

Esses argumentos foram discutidos entre os propositores da criação de tal Coletivo, no dia em que decidimos iniciar esta batalha. Quem se oferece para trabalhar, voluntariamente,  pela defesa do nosso patrimônio? É pela nossa memória histórica e cultural que estamos lutando.

Com a  presente nota, informamos a criação do Coletivo Permanente de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Belém e convidamos todos os cidadãos de bem de Belém e de suas ilhas a colaborarem conosco na defesa do nosso Patrimônio Histórico. Afinal, todos somos co-responsáveis pela conquista de uma sociedade mais harmônica com os direitos (e deveres) do cidadão.

Serão bem vindas denuncias, propostas,  soluções e bons exemplos, também.