BELÉM 400 ANOS...

 História   Infinita : mais uma relação de iniciativas.

O Diário Oficial do dia 18 de março de 2015 publicou o DECRETO N. 82122 –PMB, DE 02 DE MARÇO DE 2015, o qual dispões sobre AS COMEMORAÇÕES DOS 400 ANOS DA CIDADE DE BELÉM.

Depois de um preambulo  pouco elucidativo, autoriza a CODEM a criar em caráter provisório e com um duração de vinte e dois meses, um órgão coordenador (Comitê)  de  todas as atividades, eventos e projetos (as iniciativas)  relacionadas  as  Comemorações  dos 400 anos  da Fundação  da  Cidade   de

Belém. Tal coordenação se reporta diretamente ao Prefeito Municipal.

No seu art. 5 lemos que  a fonte primária de Iniciativas/sugestões  serão, as oriundas  da Comissão Municipal pra Belém 400 anos, instituída  com Decr. N. 79.116-PMB de 20 de março de 2014 e suas subcomissões...

No art. 6 é prevista a possibilidade da população apresentar sugestões de Iniciativas, por meio do endereço eletrônico  e de ‘site’ específicos  a serem implementados e amplamente divulgados.

Neste caso os interessados, ao mandarem  as sugestões já devem estar  conscientes  que se tornará propriedade da Prefeitura não cabendo qualquer tipo de remuneração a seus autores, por sua utilização integral ou parcial...

Ao Comitê caberá, também, entre outras coisas:

- a gestão do concurso para seleção da logomarca alusiva  os 400 anos da Cidade, e

- a elaboração de um calendário que se estende de 11 de outubro de 2015 até  2 de outubro de 2016, em que deverão estar inseridas todas as iniciativas.

Mais adiante o decreto fala da avaliação das sugestões de iniciativas e inclui a possibilidade de  ‘valer-se de comissões “ad hoc” para a avaliação das Iniciativas...”  etc.  Procuramos saber se o decreto determinava uma data para encerrar a entrega das propostas, mas não encontramos.

Depois  da publicação do decreto acima citado tivemos acesso a uma relação de Iniciativas apresentadas ao Comitê, composta de 108 propostas, onde se encontravam todas as secretarias com suas competências e o valor de muitas das Iniciativas. Bem poucas delas, porém,  tinham passado pela Comissão Municipal para Belém 400 anos nomeada ano passado. 

Ultimamente, uma  outra relação chamada QUADRO DE ATIVIDADES se limita a relacionar 36 Iniciativas, sem alguma especificação de despesa nem de data de efetuação. Na ordem, deve ser a quinta relação, desta vez, porém, sem as obras de competências das Secretarias..

A menos de cinco meses do aniversário de Belém, não vimos ainda a logomarca, que já deveria estar em todo canto, o calendário dos acontecimentos e, quanto ao site, caso já exista, bem poucos tem conhecimento.

Alguem está ao corrente de coisas mais concretas?