depois do que aconteceu na cidade de Santa Maria, se torna imperioso o estudo, o conhecimento e a aplicação das nossas leis.
É simplesmente absurdo que os controles previstos pelas leis em vigor sejam esquecidos e, depois das desgraças, os responsáveis por tais fiscalizações nos venham dizer o que é preciso fazer.
Ha tempo descobrimos que o Código de Postura de Belém, com artigos interessantíssimos, que, se aplicados nós transformariam numa cidade do primeiro mundo, é, todavia, desconhecido e ignorado por quem o deveria aplicar. Parece, inclusive, que soltanto alguns dos seus artigos foram regulamentados... e ja tem mais de 30 anos.
O Plano Diretor é de 2008, mas também não temos conhecimento da sua regulamentação.
É próprio um vicio, esse tipo de esquecimento. Isso interessa a quem?
-VAMOS CONHECER AS LEIS QUE NOS GOVERNAM?
Propomos uma campanha educativa a começar pelas escolas municipais, até os funcionarios públicos e Vereadores.
-VAMOS APROVEITAR PARA REGULAMENTÁ-LAS?
-VAMOS APROVEITAR PARA REGULAMENTÁ-LAS?
Quem apoia?
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