Reminiscências, Testemunhanças...

 

ONTEM conheci esses meninos. Podiam ser meus netos, mas não são, são doutores, professores: um de psicologia e o outro de direito na UFPA.

Organizaram em evento sobre a:

DITADURA CIVIL-MILITAR 40 ANOS DEPOIS

HISTÓRIA, TESTEMUNHO, EXCEÇÃO

Me procuraram pois querem tornar pública a atividade que fiz durante meu exilio na Itália.

Gostei do título pois me considerei logo,  a “exceção”. De fato  nunca vi nada escrito sobre o que faziam os exilados para ajudar a derrubada da ditadura. ... Quem conhece os problemas dos exilados? Como se comportavam as embaixadas? Quem ajudava essas pessoas? E quantos continuaram se dedicando a luta, fora do Brasil...

Diferente da maioria dos exilados, eu era cidadã italiana, assim sendo os meus problemas eram bem menores de muitos outros.... mas era mulher, e mãe. Um dia, no século passado,  resolvi escrever sobre a minha vida fora do Brasil, mas quando chegava na hora de falar sobre a Itália eu me blocava.

Vendo os anos passarem e acompanhando alguns retrocessos na situação politica atual, no mundo inteiro, consegui, violentando-me, acabar de escrever o que estava parado há vinte anos...e adoeci... Somatizei  algo, e por uns cinco meses passei os fins de semana no hospital, vomitando. 

Um médico, tendo constatado, depois de vários exames que eu não tinha nada, me mandou para um psicólogo. Me veio então em mente, que na Itália quando tinha algum problema cuja resolução não dependia da minha vontade, me aparecia alguma doença estranha... Uma vez “perdi a pele” que nem cobra, como acontecia  quando pegava muito sol no Mosqueiro e, descascava;  outra vez, fiquei paralitica no escritório e tiveram que me leva para o hospital. E assim  por diante, eu transferia para  o meu  corpo os problemas que a vida me punha... Com a psicóloga, os problemas saíram da minha garganta ...e o livro seguiu para publicação.

Resumindo: a exceção, é falar sobre o “exilio”. Todos preferiríamos estar aqui e comer pato no tucupi, em vez de macarrão, risoto ou ratatouille... Eu olhava a chuva da janela e via que era bem ralinha, diferente dos nossos temporais. Todos os prédios e monumentos que visitava, eram mais velhos do que o Brasil... Tive que aprender a comer sem farinha e esquecer o doce de cupuaçu, o sorvete de bacuri e... o açai com farinha tapioca.

Os dois anos de ausência do Brasil, correspondente aos anos de estudo na Europa, se transformaram em mais de trinta. Sai daqui em 1969 e só voltei em 2004. E sobre essa ausência/vivencia, vou falar, enquanto  o livro "Reminiscências e Testemunhanças" está na gráfica. 

 Dia: 01.04.2025 (terça-feira).
Hora: Às 15h.
Local: Auditório Hailton Corrêa, altos do ICJ-UFPA (campus Belém).

A entrada é franca... se me ouvirem  vão poder formar uma opinião e parar de me chamar de “velha chata” porque exijo tanto o respeito das leis... 

Questão de democracia. ANISTIA, NUNCA.

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COMO VAI A “AMIGOCRACIA”...

O esteio principal da nossa democracia encontramos na Constituição Federal. Deveria ela ser o guia para a convivência democrática e a proteção dos direitos fundamentais. Sua preservação e respeito são essenciais para a manutenção da estabilidade e da justiça no país, em todos os sentidos. Dela deveriam partir todas as leis subalternas, sejam elas  Ordinárias, Complementares ou delegadas.

É o caso de recordar que a principal função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade, além do fato que existem para garantir que a democracia e os direitos de todos sejam respeitados.

Devemos recordar também que “ninguém deve se escusar de cumprir a lei, alegando que não a conhece”, porém, examinando a aplicação das leis a todos os níveis, não é o que vemos acontecer. Partindo desse princípio, e olhando o panorama destes últimos anos, vemos que essas “intenções” foram esmorecendo, ou seja perdendo o ânimo, o alento, a intensidade ou o vigor. Parece que realmente o respeito das leis...virou “potoca”. Uma especie de vilipendio, generalizado.

Estas são as dez principais leis do Brasil: quem e quantos de nós as conhecem?

·        Constituição Federal (Carta Magna)

·        Código Civil (CC)

·        Código Penal (CP)

·        Código de Defesa do Consumidor (CDC)

·        Código Eleitoral.

·        Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

·        Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

·        Estatuto do Idoso.

Depois dessas leis, tem outras que detalham o nosso comportamento, estabelecendo, por exemplo, que:

- é  necessária a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade..!!!

- as audiências públicas são necessárias qual instrumento de participação popular para subsidiar instrumentos normativos !!!

- calçada é para pedestres...!!!

- os decibéis não devem superar os 50/55 decibeis, em Belém...!!!

- a menos de 200m de igrejas, escolas, hospitais... não devem ser autorizadas diversões públicas... rumorosas !!!

- os salários dos trabalhadores, devem ser adequados ao aumento do custo da vida...!!!

Estes são alguns exemplos, bem simples, do que é ignorado a todos os níveis de governo, mas que nos afetam diariamente... Parece que acabam sendo resolvidos, em surdina, na base da ...amigocracia, e passando por cima das leis em vigor.

Não entramos em questões políticas de amplo relêvo em evidência estes dias, mas isso também é resultado de muita superficialidade na aplicação das leis... Inclusive relativamente as obras da COP30, onde a cidadania não foi ouvida em nenhum momento... so os amigos, talvez.

CAMPANARIO DA SÉ...

 Vamos ver Belém do alto de um dos campanários da igreja da Sé... isso la pelos anos 50, quando ainda existia a caixa d'agua que nunca funcionou...

Em vez agora, o que vemos daquele mesmo campanário?

                    

Um muro de edifícios, lá no fundo...

Estas duas ultimas fotos são do Advaldo Lima.

COP 30: TRANSPARÊNCIA É PRECISO

 

Toda Belém está cheia de obras. Procuro as placas com os dados de cada uma, e, francamente não as encontro. Daí me lembrei que anos atras escrevi algo sobre “transparência”, pois sentia, como hoje, falta de determinadas informações. Isso no tempo doTAC das Cidades hitóricas, do Prefeito Zenaldo.

É o caso de lembrar que é previsto que os órgãos públicos comuniquem de forma transparente e exponham o máximo possível de informações aos seus cidadãos sobre o que estão fazendo nas áreas pública, por exemplo. Isso por que, inclusive,  até  as audiências públicas desapareceram e nós necessitamos de precisão, de informação.

-A Lei de Acesso à Informação, estabelece que qualquer pessoa  interessada, pode solicitar ao órgão público incluindo documentos sobre ações em ato. Tal pedido não necessita de qualquer justificativa. Isso significa que toda prefeitura precisa ter em seu site um link que direcione o usuário a uma página onde ele poderá fazer suas solicitações, como, por exemplo “quais as obras da COP30 em ato?” Quanto custam? Quando ficarão prontas? Mas  sobre outros argumentos também.

- A Lei Municipal nº 7.990, de 10 de janeiro de 2000,m ppoir exemplo,  criou uma Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora  cuja competência seria a de elaborar e enviar uma "regulamentação específica;” para combater a poluição durante o período carnavalesco, ano novo, festividades religiosas e festas juninas.

Passaram-se  vinte e cinco anos e a questão da poluição não foi resolvida. Por que? Não existe a comissão? Ou existe mas não produziu ainda a regulamentação em questão? O carnaval chegou e nada se sabe a respeito da defesa da poluição sonora produzida, não somente, por trios elétricos, inclusive. O cáos e os abusos se difundem com toda tranquilidade, sem algum controle.  O trabalho dessa Comissão, deveria aparecer em algum Portal da Transparência, da Semma, do DPA, da DEMAPA, da nova ex-FUMBEL, da SECULT... Pouco ajudaria a melhorar a  COP30, mas a vida do cidadão e do patrimònio, sim.

- A SECULT, por sua vez em que modo apresentará o Patrimônio Histórico, que foi tombado por essa Secretaria, durante a COP30? Continuamos a ver  praças, casas (Ferro de Engomar, União Beneficiente dos Chauffeurs), calçadas de cantaria de liós; mangueiras; etc. etc. etc. abandonadas ou caindo. Útil e oportuno portanto, seria evitar que a cidadania reclame continuamente até do desaparecimento de estatuas e efigies, colocando as informações num Portal, caso tenham sido retiradas para conserto.

- A Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará está acelerando as obras para a COP-30, mesmo se algumas enfrentam entraves, como a ausência de licença ambiental. Quem sabe disso? Recentemente, vimos a Doca alagar, o que levanta questionamentos: seria essa uma consequência da multiplicidade de empresas gerenciadoras contratadas pela Secretaria?

Enquanto isso, os técnicos dessas gerenciadoras recebem salários superiores aos servidores efetivos da SEOP, que seguem lutando pela valorização de seu plano de cargos. Um Portal ajudaria a entender o que se passa.

- O MPE criou em outubro de 2018 o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público. Soubemos que tal órgão deveria ter funções de defesa da organização do Estado, destinadas a garantir o fiel cumprimento das leis e o resguardo do interesse geral da coletividade, adotando providencias cabíveis para a defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico, paisagístico e cultural da Cidade. 

Achavamos que, os vários problemas relativos ao patrimônio tombado, como a luta contra a poluição sonora, teriam uma atenção maior e consequentemente, as relativas informações à cidadania sobre o  resultado do que fez esse Grupo. Caso ele ainda exista, bem que podiam aparecer num Portal pois só recebemos informações sobre seu nascimento ou, localmente, sobre arquivamento de denuncias não resolvidas.

- Aí, hoje descobrimos que “a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou numammulta de R$ 19.510;152,84 no Instituto Panameicano de Gestão (IPG) além de determinar sua inidoneidade para firmar contratos com a Administração Pública e obrigá-lo a divulgar publicamente a decisão condenatória.” Quem conhecia esse IPG? Muito menos para ...quem serviu. Um Portal, ausente... quem sabe nos ajudaria a conhecê-lo e seguir o resultado dessa multa.

Enfim, por questão de transparência, essas são algumas das informações que podiam aparecer em Portais... que nem sempre existem, o que transforma nossa democracia em algo...capenga