Toda Belém está cheia de obras. Procuro as placas com
os dados de cada uma, e, francamente não as encontro. Daí me lembrei que anos
atras escrevi algo sobre “transparência”, pois sentia, como hoje, falta de determinadas
informações. Isso no tempo doTAC das Cidades hitóricas, do Prefeito Zenaldo.
É o caso de lembrar que é previsto que os
órgãos públicos comuniquem de forma transparente e exponham o máximo possível
de informações aos seus cidadãos sobre o que estão fazendo nas áreas pública,
por exemplo. Isso por que, inclusive, até as
audiências públicas desapareceram e nós necessitamos de precisão, de informação.
-A Lei de Acesso à Informação, estabelece que qualquer pessoa interessada, pode solicitar ao órgão público incluindo documentos sobre ações em ato. Tal pedido não necessita de qualquer
justificativa. Isso significa que toda prefeitura precisa ter em seu site um
link que direcione o usuário a uma página onde ele poderá fazer suas
solicitações, como, por exemplo “quais as obras da COP30 em ato?” Quanto custam? Quando ficarão prontas? Mas sobre outros argumentos também.
- A Lei Municipal nº
7.990, de 10 de janeiro de 2000,m ppoir exemplo, criou uma Comissão Municipal de
Educação e Controle da Poluição Sonora cuja competência seria a
de elaborar e enviar uma "regulamentação específica;” para combater
a poluição durante o período carnavalesco, ano novo, festividades
religiosas e festas juninas.
Passaram-se vinte e cinco anos e a questão da poluição não foi resolvida. Por que? Não existe a
comissão? Ou existe mas não produziu ainda a regulamentação em questão? O
carnaval chegou e nada se sabe a respeito da defesa da poluição sonora
produzida, não somente, por trios elétricos, inclusive. O cáos e os abusos se difundem com toda tranquilidade, sem algum controle. O trabalho
dessa Comissão, deveria aparecer em algum Portal da Transparência, da Semma,
do DPA, da DEMAPA, da nova ex-FUMBEL, da SECULT... Pouco ajudaria a melhorar a COP30, mas a vida do cidadão e do patrimònio, sim.
- A SECULT,
por sua vez em que modo apresentará o Patrimônio Histórico, que foi tombado por
essa Secretaria, durante a COP30? Continuamos a ver praças, casas (Ferro de Engomar, União
Beneficiente dos Chauffeurs), calçadas de cantaria de liós; mangueiras; etc.
etc. etc. abandonadas ou caindo. Útil e oportuno portanto, seria evitar
que a cidadania reclame continuamente até do desaparecimento de estatuas e
efigies, colocando as informações num Portal, caso tenham sido retiradas para
conserto.
- A Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará está acelerando as obras para a COP-30, mesmo se algumas enfrentam entraves, como a ausência de licença ambiental. Quem sabe disso? Recentemente, vimos a Doca alagar, o que levanta questionamentos: seria essa uma consequência da multiplicidade de empresas gerenciadoras contratadas pela Secretaria?
Enquanto isso, os técnicos dessas gerenciadoras
recebem salários superiores aos servidores efetivos da SEOP, que seguem lutando
pela valorização de seu plano de cargos. Um Portal ajudaria a entender o que se
passa.
- O MPE criou em
outubro de 2018 o Grupo Nacional
de Defesa do Patrimônio Público. Soubemos
que tal órgão deveria ter funções
de defesa da organização do Estado, destinadas a garantir o fiel cumprimento
das leis e o resguardo do interesse geral da coletividade, adotando
providencias cabíveis para a defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico,
paisagístico e cultural da Cidade.
Achavamos que, os vários problemas relativos ao patrimônio tombado, como a luta contra a poluição sonora, teriam uma atenção maior e consequentemente, as relativas informações à cidadania sobre o resultado do que fez esse Grupo. Caso ele ainda exista, bem que podiam aparecer num Portal pois só recebemos informações sobre seu nascimento ou, localmente, sobre arquivamento de denuncias não resolvidas.
- Aí, hoje descobrimos que “a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou numammulta de R$ 19.510;152,84 no Instituto Panameicano de Gestão (IPG) além de determinar sua inidoneidade para firmar contratos com a Administração Pública e obrigá-lo a divulgar publicamente a decisão condenatória.” Quem conhecia esse IPG? Muito menos para ...quem serviu. Um Portal, ausente... quem sabe nos ajudaria a conhecê-lo e seguir o resultado dessa multa.
Enfim, por questão de transparência, essas são algumas das informações que podiam aparecer em Portais... que nem sempre existem, o que transforma nossa democracia em algo...capenga
