NOTICIA ERRADA SOBRE POLUIÇÃO SONORA

 Na internet publicaram dia 07/06/2016 esta noticia:  

"Informação e novas ferramentas combatem a poluição sonora em Belém"

Colaboração: Ana Paula Azevedo – Ascom Semma

Texto: Kennya Corrêa

Em tal artigo citam os decibeis de uma lei do ano 2000 portanto em vigor a 16 anos tendo sido declarada inconstitucional somente em 2023.  Nós da CIVVIVA ficamos admirados, porém,  ao ler outro artigo, ja de 2026  pois dizia que: A Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) da Polícia Civil do Pará, em conjunto com a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Demapa) e outros órgãos de segurança, intensificou o combate à poluição sonora em Belém e região metropolitana, especialmente durante feriados e finais de semana em 2026.  

Mais embaixo se lê:

·        Limites de Decibéis (Lei 7.790/00): Em Belém's, os limites permitidos geralmente não devem ultrapassar 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite (regras municipais podem variar). 

Dez anos tinham se passado entre as duas noticias... e muita agua também,  sob as pontes que não se comunicavam....e de fato intensificavam o combate à poluição sonora em Belém e região metropolitana, aumentando a poluição.

Ninguem pode imaginar o nosso estupor pois, sobre o argumento tinhamos  recebido, em data 04 de dezembro 2023, uma nota datada 30 de novembro de 2023  da parte do Dr. Domingos Sávio Alves de Campos, 4º Promotor de Justiça do Meio ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, com anexo cópia da declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos da Lei Municipal n. 7.990/2000.

Com a nota do Promotor em mãos, imediatamente a publicamos num dos nossos blogs, alegres da vida por tal informação.

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/12/inconstitucionalidade-da-lei-79902000.html

Ao ler a nota da DPA e DEMAPA, citada acima, ficamos pensando: será que o  Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça mudou de ideia e revogou essa declaração ou a DEMAPA e o DPA, não tomaram conhecimento da mesma? Será que esperavam a publicação no Diário Oficial, ou o que? Desse jeito a defesa do patrimônio so piorava.

"O certo é que na nota de transmissão da declaração está escrito que as providências deveriam ser tomadas “de modo que os órgãos  fiscalizadores  e de licenciamento devem se atentar exclusivamente aos limites determinados pelo CONAMA." 

Quem o fez? Incrivel, mas pelo que parece, nem tomaram  conhecimento da declaração de inconstitucionalidade... Que vergonha.

Por isso que este domingo, 12/04, os bares e eventos na Praça do Carmo exibiam, concomitantemente, seu gosto musical a 70 decibeis cada um, como continuou a  acontecer, mesmo depois  da declaração de inconstitucionalidade que recebemos em 2023.

Dificil para esta Associação aceitar  esse modo de trabalhar... É muita superficialidade. Consideramos, no minimo,  uma gravissima desatenção por parte de um orgão público....e até de outros orgãos de controle... e ainda ousam nos ridicularizar por pretendermos o respeito das leis.

AGORA QUE PROVIDÊNCIAS VÃO TOMAR? 

ALGUEM VAI SER PUNIDO POR TAL 

VERGONHOSA DISTRAÇÃO?

E os danos provocados no patrimonio público e privado, nesse meio tempo, quem se responsabiliza? Ja não basta ignorarem o art.81 do Código de Postura?

"PESSOA PROBLEMÁTICA"

Foi como o dono do bar que faz barulho do lado da minha casa me apresentou durante a ação penal convocada pela  3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, a qual participei como testemunha de acusação.

Essa minha nova qualificação me foi dada porque pretendo o respeito do art 81 do Código de Postura, o qual , “por contrário a tranquilidade da população” impede a instalação de atividades que produzam  ruídos a menos de 200m de hospitais, escolas, igrejas...

Na verdade, o fato de eu pretender o respeito das leis quando procuro meus direitos, me transformam em tudo o que não presta... mas eu sou daquelas que, como os indios, quando tem razão, insiste pois creio que  Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança de deveres de cada um e de todos, baseando-me,  democraticamente, nas leis em vigor.

Mas agora  estou focada nas mangueiras da praça do Carmo, que estão sucumbindo seja a causa da poluição causada não somente pelo transito no entorno da praça, mas pelas festas rumorosas e...a presença de urubus, diriam la na SECULT.

Em 1905, como vemos na foto, resultavam serem 5 as mangueiras plantadas na travessa D. Bosco....

e vemos, na outra foto feita hoje, serem apenas 3 as que sobraram.

Vendo a praça do lado oposto a Siqueira Mendes, onde fica a minha casa, vemos como era em 2004 

... e como está hoje.

As nossas mangueiras foram tombadas como patrimônio cultural em 1983. Nos ultimos 20 anos, so na praça do Carmo já perdemos 6 incluindo uma, também,  na Joaquim Távora.

Eu vim morar aqui em 2004 e pude presenciar esse fato, e mais um outro, bem mais grave: a falta de cuidado, de poda  e curas em geral desse nosso patrimônio.

Quando elas foram plantadas se usava ainda os cavalos, charretes e afins. Será que o desinteresse por elas, hoje, é fruto da... queda de mangas que quebram os vidros dos veículos, tão uteis no nosso dia-a-dia, mas que hoje ajudam, também, a poluir nosso meio ambiente?

COMO VÃO ME CHAMAR AGORA??? Será que estou impedindo mais alguem a ganhar dinheiro.., com autorizações irregulares?